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Processo nº 1053918-85.2024.4.01.3300

ID: 292475534

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053918-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1053918-85.2024.4.01.3300 DESPACHO O agravo de instrumento interposto pela parte exequente se insurge somente quanto a não fixação de honorários de sucumbência. Sendo assim, expeça-se requisição de pagamento no que se refere ao valor principa… Ver mais

Processo nº 1074385-85.2024.4.01.3300

ID: 260282778

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074385-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO 1074385-85.2024.4.01.3300 AUTOR: ELIANE ALVES DE SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Nos termos da Portaria 01, de 15/09/2018, do Juiz Substituto da 11ª Vara … Ver mais

Rudson Roger Da Silva Pereira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312839801

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036555-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUDSON ROGER DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/MT 29.975) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036555-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RUDSON ROGER DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto, Trata-se de ação indenizatória, em que as partes celebraram acordo (Id.198912025), requerera… Ver mais

Processo nº 1070602-85.2024.4.01.3300

ID: 328640759

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070602-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAMASCENO TEODORO DA SILVA (OAB/SE 7.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1070602-85.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1022005-85.2024.4.01.3300

ID: 309580080

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022005-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERNANDES BACELAR AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1022005-85.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 23ª Vara, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os documentos solici… Ver mais

Processo nº 1026079-85.2024.4.01.3300

ID: 320221554

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026079-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR WILSON DE GASPRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/PR 45.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1026079-85.2024.4.01.3300 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODAIR WILSON DE GASPRI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) … Ver mais

Processo nº 1022587-85.2024.4.01.3300

ID: 295693467

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022587-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 1022587-85.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: EDNEIA MOTA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos… Ver mais

Processo nº 1083503-85.2024.4.01.3300

ID: 317454020

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083503-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/GO 47.635)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MOUZER GERALDO RAFAEL Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 1041696-85.2024.4.01.3300

ID: 327509902

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041696-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MATTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMARA DOS REIS DE ABREU (OAB/BA 22.387)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1041696-85.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MATTOS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerc… Ver mais

Processo nº 1036555-27.2020.4.01.3300

ID: 310333333

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036555-27.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COSME ALMEIDA SALES

Intimação

Advogados:

MORJANA BATISTA SOUSA (OAB/BA 34.558)

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036555-27.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AL… Ver mais

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