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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 3 de 89

Processo 1064219-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nayane dos Santos Geraldo Chicalé - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, … Ver mais
Processo 1067323-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sílvia Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torna… Ver mais
Processo 1067323-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sílvia Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torna… Ver mais
Processo 1097781-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Vladimir Mendes da Silva - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/2024, para prestaçã… Ver mais
Processo 0032721-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1034606-87.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - OCTAVIO RAMALHO - Vistos. Em que pese o inconformismo da executada, seu reclamo não merece guarida. O cumprimento de sente… Ver mais
Processo 1057429-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Santin Rocha - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 180/183 em favor da parte autora. 2 - Te… Ver mais
Processo 1014846-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Infração Administrativa - Sérgio Daneluzzi Azeredo - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) … Ver mais
Processo 1014846-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Infração Administrativa - Sérgio Daneluzzi Azeredo - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) … Ver mais
Processo 1077702-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Raimundo da Silva - - Antonia de Fatima Leite - - Vanessa Aparecida dos Santos Gonçalves - - Silvia Barbosa de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo … Ver mais
Processo 1023867-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Bibancos de Odontologia Ltda. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente em parte o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação … Ver mais
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