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Resultados para "1036574-86.2024.8.26.0576" – Página 3 de 37

Processo nº 1509934-86.2024.8.26.0576

ID: 319797933
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509934-86.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE VANDERLEI VITERI - Vistos. Páginas 382: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo, intime-se o investigado para apresentar documentação atualizada informando a regularidade d… Ver mais
Processo 1045789-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iriane Silva dos Santos - Gabriela Magnussão - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 35/38 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0020

ID: 319849970
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010537-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Altino da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Intimação
Processo 1014740-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Constante Oliveira Nascimento - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo, reconhecendo que a presente ação não se amolda ao Tema 1.264 do STJ tornando i… Ver mais
Processo 1031918-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Fernandes - - Elisa Freitas dos Santos - Luan Rodrigues Alves da Silva - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Info… Ver mais
Processo 1034149-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lauriana Ferrini A Ferreira - Ciência ao autor da petição/documentos de fls. supra. Eventual manifestação deverá ser direcionada ao cumprimento de sentença, considerando que já foi insta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207122-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Co… Ver mais
Processo 0019016-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1025128-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Ferreira Foster - Vistos. Homologo o termo de renúncia apresentado à fl. 50, autorizando o pagamento do crédito por meio de requisiçã… Ver mais

Processo nº 1012270-86.2025.8.26.0576

ID: 319208766
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012270-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Group Vm Participações Ltda - Vistos. Da análise dos autos que geraram a distribuição do presente feito por prevenção, verifico que tal hipótese não se justifica, uma vez que versa sobre o… Ver mais
Processo 1049991-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresen… Ver mais