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Processo nº 1509934-86.2024.8.26.0576

ID: 319797933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509934-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VANDERLEI VITERI

Intimação

Advogados:

CARLOS SERENO VISSECHI (OAB/SP 99.588)

Processo 1509934-86.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE VANDERLEI VITERI - Vistos. Páginas 382: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo, intime-se o investigado para apresentar documentação atualizada informando a regularidade d… Ver mais

Iriane Silva Dos Santos x Gabriela Magnussão

ID: 319803578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045789-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GABRIELA MAGNUSSãO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB/SP 446.300) MARIA EDUARDA CALDERONI (OAB/SP 506.514) ALEXYA FERREIRA PRADELA (OAB/SP 443.821) ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB/SP 170.706)

Processo 1045789-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iriane Silva dos Santos - Gabriela Magnussão - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 35/38 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0020

ID: 319849970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010537-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1010537-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Altino da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1014740-46.2024.8.26.0020

ID: 319849974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014740-46.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CONSTANTE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1014740-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Constante Oliveira Nascimento - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo, reconhecendo que a presente ação não se amolda ao Tema 1.264 do STJ tornando i… Ver mais

Elisa Freitas Dos Santos e outros x Luan Rodrigues Alves Da Silva

ID: 319808271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031918-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISA FREITAS DOS SANTOS MARCOS EDUARDO FERNANDES

Polo Passivo:

LUAN RODRIGUES ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB/SP 368.602) FRANCISCO EUDES ALVES (OAB/SP 339.409) AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB/SP 251.240)

Processo 1031918-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Fernandes - - Elisa Freitas dos Santos - Luan Rodrigues Alves da Silva - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Info… Ver mais

Processo nº 1034149-86.2024.8.26.0576

ID: 319239518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034149-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURIANA FERRINI A FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1034149-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lauriana Ferrini A Ferreira - Ciência ao autor da petição/documentos de fls. supra. Eventual manifestação deverá ser direcionada ao cumprimento de sentença, considerando que já foi insta… Ver mais

Marcio Silva Gazetti x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 319117126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207122-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SILVA GAZETTI

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB/SP 430.438)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207122-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Processo nº 0019016-21.2024.8.26.0576

ID: 319158384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019016-21.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA FOSTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA NAZARETH LISBOA SERENI (OAB/SP 225.335)

Processo 0019016-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1025128-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Ferreira Foster - Vistos. Homologo o termo de renúncia apresentado à fl. 50, autorizando o pagamento do crédito por meio de requisiçã… Ver mais

Processo nº 1012270-86.2025.8.26.0576

ID: 319208766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012270-86.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GROUP VM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB/SP 257.666)

Processo 1012270-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Group Vm Participações Ltda - Vistos. Da análise dos autos que geraram a distribuição do presente feito por prevenção, verifico que tal hipótese não se justifica, uma vez que versa sobre o… Ver mais

Thais De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 319295175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049991-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB/SP 356.701)

Processo 1049991-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresen… Ver mais

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