Resultados para "1036576-07.2023.4.01.3200" – Página 3 de 7

Processo nº 1037546-07.2023.4.01.3200

ID: 331870546

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037546-07.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LUCAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA MESQUITA DA SILVA FREIRE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037546-07.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walter Weskley Gonzalez Santos x North Coast Do Brasil Participações E Administração De Bens Proprios Ltda

ID: 279754123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1067055-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER WESKLEY GONZALEZ SANTOS

Polo Passivo:

NORTH COAST DO BRASIL PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTERO LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOE GOULART GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Antero Loureiro (OAB 119575/SP), Joe Goulart Garcia (OAB 153712/SP) Processo 1067055-68.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Walter Weskley Gonzalez Santos - Embargdo: North …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

North Coast Do Brasil Participações E Administração De Bens Proprios Ltda x Diogo Ferreira Grechi e outros

ID: 323399482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036576-73.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NORTH COAST DO BRASIL PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

DIOGO FERREIRA GRECHI WALTER WESKLEI GONZALEZ SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTERO LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOE GOULART GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036576-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - North Coast do Brasil Participações e Administração de Bens Proprios Ltda - Diogo Ferreira Grechi - - Walter We…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025033-07.2023.4.01.3200

ID: 316899447

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025033-07.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1025033-07.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Atanazia Veloso Coelho x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 313997044

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600583-21.2024.8.04.4200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ATANAZIA VELOSO COELHO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO

Advogados:

REGINA MELO CAVALCANTI

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SANDRO VIDAL MENDONÇA GUIMARÃES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAISA DE AZEVEDO SIQUEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO MORAES LOBO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Trata-se de Aposentadoria por Idade, com pedido de antecipação de tutela, proposta por ATANAZIA VELOSO COELHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A parte autora busca a concess… Trata-se de Aposentadoria por Idade, com pedido de antecipação de tutela, proposta por ATANAZIA VELOSO COELHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A parte autora busca a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, alegando ter completado 66 (sessenta e seis) anos e laborado na produção da terra por mais de 20 anos, comprovado por certidão de exercício de atividade rural. Informa que o pedido administrativo de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, foi negado em 06/08/2015, sob a alegação de que não possuía tempo de contribuição comprovado como produtora rural, nem comprovação de tal qualidade de agricultora rural. O INSS apresentou contestação alegando preliminar de litispendência, visto que idêntico pedido já foi apresentado e se encontra em trâmite nos autos da ação n. 1035523-88.2023.4.01.3200 da 9ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAM, ajuizado em 23/08/2023, e do Processo n.º 1041523-07.2023.4.01.3200, manejado em 16/10/2023, em trâmite na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM. No mérito, defende a improcedência do pedido sob o argumento de que a autora possui vínculos urbanos no período de carência, sem comprovação de retorno ao trabalho rural após a cessação dessas atividades e sem cumprimento do requisito etário para aposentadoria híbrida. Além disso, sustenta que não existem provas de períodos rurais intercalados que somem 180 meses e que a parte autora não comprovou o cumprimento da carência de 180 meses exigida pela Lei 8.213/91. Intimada a se manifestar sobre a litispendência, a parte autora permaneceu inerte. É o relatório. Decido. Da análise dos autos e das informações prestadas pelo réu, verifica-se a existência de dois processos anteriores com o mesmo objeto: Processo n.º 1035523-88.2023.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da SJAM, ajuizado em 23/08/2023; Processo n.º 1041523-07.2023.4.01.3200, em trâmite na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM, ajuizado em 16/10/2023. Ambas as ações são anteriores à presente demanda e tratam de idêntico objeto, configurando-se, assim, a litispendência. (CPC, art. 337, §§2º e 3º). Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, em razão da litispendência, e assim o faço sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walter Weskley Gonzalez Santos x North Coast Do Brasil Participações E Administração De Bens Proprios Ltda

ID: 323400277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1067055-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER WESKLEY GONZALEZ SANTOS

Polo Passivo:

NORTH COAST DO BRASIL PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTERO LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOE GOULART GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067055-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036576-73.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Walter Weskley Gonzalez Santos - North Coast do Brasil Participa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036576-29.2023.8.26.0564

ID: 303748762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036576-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036576-29.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - P. 109: O mandado anteriormente expedido já foi cumprido e devolvido. De…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036576-70.2024.4.01.3200

ID: 321382946

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036576-70.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036576-70.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004566-07.2023.4.01.3200

ID: 295674916

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-07.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004566-07.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035800-07.2023.4.01.3200

ID: 292645719

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035800-07.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA TREPENO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035800-07.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 63 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes