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Resultados para "1036581-47.2024.4.01.3700" – Página 3 de 16

Processo nº 1035514-47.2024.4.01.3700

ID: 298472191
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1035514-47.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: JOAO BEZERRA SILVA FILHO REF.: 1007583-79.2018.4.01.3700 DESPACHO Intimar … Ver mais

Processo nº 1098079-47.2024.4.01.3700

ID: 292123880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098079-47.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MAIANE FREITAS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Conforme informação retro, a parte autor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1068009-47.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal … Ver mais

Processo nº 1026784-47.2024.4.01.3700

ID: 295114806
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1026784-47.2024.4.01.3700 Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: MARIA LEA SILVA TITO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que, n… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1057630-47.2024.4.01.3700 Assunto: [Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MENESES PEREIRA REU: UNIÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1087991-47.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: N. G. M. REPRESENTANTE: LUZINETE LICA GAMA REU:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1067039-47.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: LUIS TIAGO DE OLIVEIRA COELHO RE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104966-47.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA DA LUZ DA CONCEICAO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedi… Ver mais
Processo 1036581-39.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - William Fernando de Oliveira - - Rinka de Oliveira - Terrace Construtora e Incorporadora Praia Grande L - Vistos. Recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento. Houve erro material no primeir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1036581-85.2023.8.11.0041 (M) Vistos, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de D COLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA, objet… Ver mais
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