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Resultados para "1036589-11.2023.4.06.3800" – Página 3 de 8

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038432-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WELAINE DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031642-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO DE PAULA FERNANDES ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 4… Ver mais
Intimação
Processo 1036589-34.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.Y. - - C.V.Y. - Recebo a petição de página 67 como emenda à inicial. Homologo o acordo formulado na petição inicial, ressalvados direitos de terceiros, pelo que julgo extinta a fase de conhecimento com a res… Ver mais

Processo nº 1036589-28.2024.8.26.0100

ID: 279750358
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1036589-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Angelo Alves Vieira - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG … Ver mais

Processo nº 1027471-11.2023.4.06.3800

ID: 272781531
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1027471-11.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES (OAB MG153855) ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO (OAB MG115751) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo, por aus… Ver mais

Processo nº 1037559-11.2023.4.06.3800

ID: 299074185
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037559-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NELSON MARTINS CORREA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144) SENTENÇA Este o quadro, não havendo vício constante do artigo 1.022 do CPC a sanar, r… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036395-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CESAR AUGUSTO COSTA FARIA ADVOGADO(A) : VANIA SIQUEIRA DE GOUVEIA (OAB MG213571) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB MG211822) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, reso… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025822-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA GOMES PENIDO MACHADO ADVOGADO(A) : RAQUEL BASTOS FERREIRA MACHADO (OAB MG148198) ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE DE CAMPOS MACHADO (OAB MG084356) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093528-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PALOMA FONSECA MARTINS (OAB MG144521) ADVOGADO(A) : VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA (OAB MG147184) SENTENÇA Diante da concordância expressa da parte autora com a proposta ap… Ver mais

Processo nº 1074031-11.2023.4.06.3800

ID: 283108488
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074031-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA NEUSA DO AMARAL SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) ADVOGADO(A) : ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB MG110711) SENTENÇA Ante o teor das manifestações de Eventos n.ºs 19 e 20, homologo a transação celebrad… Ver mais
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