Resultados para "1036594-16.2024.8.26.0564" – Página 3 de 31

Kauã Arthur Lopes Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329612072

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503649-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503649-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara …

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Processo nº 1036594-77.2024.8.26.0576

ID: 317226745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036594-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO JACINTO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. DEFIRO o sobrestamento …

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Estado De São Paulo x Leila Cristina Celestino Smith

ID: 303596228

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027282-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEILA CRISTINA CELESTINO SMITH

Distribuídos

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1027282-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Bernardo d…

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Estado De São Paulo x Lindalva Lopes Da Costa

ID: 276203388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008852-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LINDALVA LOPES DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1008852-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Renê Penachio Xavier De Sá Russo x Banco Do Brasil S.A

ID: 325050280

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037855-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENê PENACHIO XAVIER DE Sá RUSSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1037855-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado …

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Processo nº 0004827-44.2021.8.26.0996

ID: 292973435

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004827-44.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ÊNIO ARANTES RANGEL

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Processo 0004827-44.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS, MTR: 1036594, RJI: 18229068…

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Paulo Sérgio Ferreira Da Silva x Karine Jordão e outros

ID: 310730209

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013508-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

KARINE JORDãO ODONTO COMPANY

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO GIANNOCCARO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013508-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial x Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A

ID: 304355221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014130-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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MURILO GARCIA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOMERO PIOLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014130-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036594-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Louis Dreyfus Comm…

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Renato Rosseto Felipe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276515264

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015254-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ROSSETO FELIPE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA

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ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1015254-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036594-77.2024.8.26.0576

ID: 298436754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036594-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO JACINTO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN

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Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no …

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