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Resultados para "1036594-66.2024.8.26.0224" – Página 3 de 33

Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se o requerente.… Ver mais
Processo 0004827-44.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS, MTR: 1036594, RJI: 182290688-63, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme con… Ver mais
Processo 0014130-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036594-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Vistos. P. 217/226: Manifeste-se a embargada no prazo de 5 dias. Intime-se. - … Ver mais
Intimação
Processo 0012839-93.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1031453-66.2024.8.26.0224) (processo principal 1031453-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alaor Jose Molina - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1052211-66.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052211-66.2024.8.26.0… Ver mais
Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicaç… Ver mais
Intimação
Processo 0013646-16.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1064433-66.2024.8.26.0224) (processo principal 1064433-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Vieira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei estadual n°. 1… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1041250-66.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1019522-66.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cív… Ver mais
Processo 1036594-50.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aldeman Rodrigues Aráujo - - Maria Cristina Rodrigues Araújo - - Lincon Rodrigues Araújo - Maria Dalia Rodrigues Araujo - Ciência às partes quanto as Informações da Partidoria, juntadas às Fls. 136/137. Manifeste… Ver mais
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