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Associação Dos Moradores Do Bolsão Residencial Do Jardim Campo Grande - City Campo Grande x Bsp Empreendimentos Imobiliarios D134 Ltda e outros

ID: 312027388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO BOLSãO RESIDENCIAL DO JARDIM CAMPO GRANDE - CITY CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D134 LTDA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTHUR JUN TSUTIYA (OAB/SP 287.398) FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB/SP 228.872) MARCELO TERRA (OAB/SP 53.205) ADRIANA PAULA SOTERO (OAB/SP 138.589)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010893-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cí… Ver mais

Ana Paula Teixeira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308296760

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038538-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA TEIXEIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANE CAIRES BENAGLIA (OAB/SP 279.138)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1038538-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Wellington Clayton Vicente x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 306903289

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1500161-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CLAYTON VICENTE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN PATIO GUARULHOS MANFREDI

Distribuídos

Advogados:

CELSO LAET DE TOLEDO CESAR (OAB/SP 9.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1500161-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Maria Adita Balseiros Gestoso

ID: 311985744

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080636-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA ADITA BALSEIROS GESTOSO

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB/SP 132.818)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1080636-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TR… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Luiz Gave Lima

ID: 276221034

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078793-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ GAVE LIMA

Distribuídos

Advogados:

PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB/PA 27.718) LORENA COUTINHO GONÇALVES ZAHLOUTH (OAB/PA 31.820)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1078793-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Proc… Ver mais

Processo nº 0006533-98.2025.8.26.0001

ID: 302585522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006533-98.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARIO MANFRIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MANFRIN (OAB/SP 324.118)

Processo 0006533-98.2025.8.26.0001 (processo principal 1036598-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dario Manfrin Junior - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on-line via SISBAJUD - R$313,07 (fls. 7/9), efetuei a transferência do valor para conta à dis… Ver mais

Femp Administração E Paricipações Ltda x Município De São Paulo

ID: 322458971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209724-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FEMP ADMINISTRAçãO E PARICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI (OAB/SP 310.830) MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (OAB/SP 154.657)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209724-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARIN… Ver mais

Ana Lúcia Machado x Estado De São Paulo

ID: 295665080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068996-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LÚCIA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB/SP 182.048) SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB/SP 219.418)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1068996-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Processo nº 1036598-34.2024.8.26.0053

ID: 297221753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FEMP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (OAB/SP 154.657) DENIS KENDI IKEDA ARAKI (OAB/SP 310.830)

Processo 1036598-34.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Femp Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (… Ver mais

Processo nº 1036598-68.2023.8.26.0053

ID: 324835924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036598-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ SANTUCCI MARIA DE FáTIMA FREITAS DA PALMA MARIA HELENA PALMEZANO CRISPIM DE SOUZA ROSâNGELA GUIMARãES DE OLIVEIRA SâMIA MARGI POLAQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1036598-68.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fátima Freitas da Palma - - André Luiz Santucci - - Maria Helena Palmezano Crispim de Souza - - Rosângela Guimarães de Oliveira - - Sâmia Margi Polaquini - Vistos. I. Ciência à e… Ver mais

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