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Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320308674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1023614-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ricardo De Lorena Leite Delgallo

ID: 306861634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1077934-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RICARDO DE LORENA LEITE DELGALLO

Entrados

Advogados:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB/SP 187.364) VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB/SP 329.180)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1077934-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando La Motta Vella

ID: 292795213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1070368-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO LA MOTTA VELLA

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) IVANILDO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 310.858)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1070368-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Marlene Da Aparecida De Almeida Grotti x Estado De São Paulo

ID: 315172087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000722-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA APARECIDA DE ALMEIDA GROTTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) MARIA CRISTINA GALLO (OAB/SP 131.397) MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1000722-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Concessionária Rodovias Do Tietê S/A

ID: 277422765

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085791-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S/A

Entrados

Advogados:

MICAEL ABNER PRATES (OAB/SP 406.117) MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132) GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1085791-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1036612-49.2024.4.01.3900

ID: 305129462

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036612-49.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FA ENGSERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (OAB/PA 8.775)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036612-49.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FA ENGSERVICE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA - PA8775 POLO PASSIVO:PREGOEIRO DA COMISSÃO PER… Ver mais

Processo nº 1036612-74.2023.4.01.4000

ID: 323168911

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036612-74.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SILVA FERREIRA (OAB/PI 15.672)

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036612-74.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO CARDOSO SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE SILVA FERR… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvio Luis Perez

ID: 309293993

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101796-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO LUIS PEREZ

Distribuídos

Advogados:

JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB/SP 403.412)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1101796-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Oliveira Matos Tancredi

ID: 311970524

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101214-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE OLIVEIRA MATOS TANCREDI

Distribuídos

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB/SP 224.890)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1101214-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcos Alexandre Alves De Lima

ID: 276243574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099274-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1099274-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

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