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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036630-58.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Rafaela Souza de Oliveira - Recorrido: Hurb Technologies S.a - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recur… Ver mais
Processo 0020829-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1036630-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia de Souza Cruz Pereira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Em princípio, tomam-se os cálculos apresentados pelo exequente como presu… Ver mais

Processo nº 1003525-07.2023.8.11.0059

ID: 259193684
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003525-07.2023.8.11.0059 DHIEGO MAIA DA SILVA OSVALDO MASSON TOMAZ NETO Trata-se de comunicação nos autos da interposição de Recurso Especial no âmbito do Agravo de Instrumento nº 1004620-21.2024.8.11… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036630-09.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELPIDIO DOURADO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRELLY MOREIRA MARTINS … Ver mais

Processo nº 1036630-21.2022.8.26.0114

ID: 261776259
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP) Processo 1036630-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lupércio Dalaqua - Vistos. A sentença de fl. 63 de fato é nula. O modelo de decisão aponta falta de recolhimento de custas, mas o autor é beneficiário da gratuidade… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036630-07.2023.4.01.3900 AUTOR: ANTONIO DE FREITAS AMELIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Designo Audiência de Conciliação,… Ver mais

Processo nº 1011701-21.2024.8.11.0000

ID: 258419914
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL Nº. 1011701-21.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS AGRAVADO: LEONORA ENTRETENIMENTO LTDA ERLLON RODRIGO FAGUNDES DE FREITAS MARCO LEANDRO MUNCHEN ANDRE LUIS SOARES DA CRUZ WALTER AUGUSTO PETERS DECISÃO MONOCR… Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL Nº. 1011701-21.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS AGRAVADO: LEONORA ENTRETENIMENTO LTDA ERLLON RODRIGO FAGUNDES DE FREITAS MARCO LEANDRO MUNCHEN ANDRE LUIS SOARES DA CRUZ WALTER AUGUSTO PETERS DECISÃO MONOCR… Ver mais

Processo nº 1036630-81.2025.8.11.0001

ID: 283726202
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036630-81.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 43.736,08 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Interpretaçã… Ver mais

Processo nº 1017460-29.2025.8.11.0000

ID: 316057877
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, nos autos de agravo de instrumento interposto contra decisão que deixou de apreciar novo pedido de gratuidade da justiça sob o fundamento de preclusão consumativa. A embargante aleg… Ver mais
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