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Processo nº 0006146-35.2025.8.26.0405

ID: 314339341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006146-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES XAVIER DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES CALDAS SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDIVIDUAL (OAB/SP 20.218) DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB/SP 160.064)

Processo 0006146-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1036638-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Aristides Xavier de Brito - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos… Ver mais

Processo nº 1036638-69.2024.8.26.0100

ID: 290687644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036638-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 126.310) CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB/SP 164.659)

Processo 1036638-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sete Distribuidora de Alimentos Eireli - Decorrido o prazo concedido para recolhimento das custas iniciais, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da… Ver mais

B. S. C. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328331829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036638-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. S. C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ALESSANDRO DE AZEVEDO (OAB/SP 318.895)

Processo 1036638-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.S.C. - A.A.M.I. - "Deverá ser comprovado no prazo de dez (10) dias - pela parte requerida, o recolhimento das despesas processuais (custas iniciais R$ 225,00 + citação postal R$ 32,75 = R$ 257,75) nos termos do … Ver mais

Aldrim Buttner Fialdini x Zezildo Nascimento Andrade

ID: 331242212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036638-53.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDRIM BUTTNER FIALDINI

Polo Passivo:

ZEZILDO NASCIMENTO ANDRADE

Intimação

Advogados:

JEANNE DE MORAES SOARES (OAB/SP 419.431) CAIO JUNIOR VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 494.478) ALDRIM BUTTNER FIALDINI (OAB/SP 187.020)

Processo 1036638-53.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aldrim Buttner Fialdini - Zezildo Nascimento Andrade - Vistos. Para melhor elucidação, apresente a parte impugnante holerites e extrato de movimentações bancárias dos três meses anteriores à c… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Roberta De Carvalho Caetano

ID: 309611678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029945-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROBERTA DE CARVALHO CAETANO

Entrados

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972) DANIELA FERREIRA GENTIL (OAB/SP 277.861)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1029945-93.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Aç… Ver mais

Processo nº 1036638-06.2023.8.26.0100

ID: 323401323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036638-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO LETSBANK S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 422.224) LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235)

Processo 1036638-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank S/A - Vistos. Fl.204: cumpra a exequente, no derradeiro prazo de 5 dias, o inteiro teor do ato ordinatório de fl.191, notadamente no tocante à apresentação da planilha de débito a… Ver mais

Processo nº 1036638-26.2018.8.26.0053

ID: 328642731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036638-26.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CÉLIA BRAZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1036638-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Concessão - REGINA CÉLIA BRAZ MARTINS - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a … Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Cuzziol

ID: 297767005

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034407-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX CUZZIOL

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB/SP 372.364)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1034407-93.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazend… Ver mais

Jah Empreendimentos Ltda x Vagner Augusto Batista

ID: 312791286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009777-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAH EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

VAGNER AUGUSTO BATISTA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB/RJ 105.931) VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB/SP 267.336) RÉU REVEL ()

Processo 0009777-53.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1039742-93.2024.8.26.0577) (processo principal 1039742-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jah Empreendimentos Ltda - Vagner Augusto Batista - Comprove a parte autora o recolhimento das custas refe… Ver mais

Diego De Paula Pinto x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 324025011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE PAULA PINTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 501.352) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006139-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1006471-93.2024.8.26.0577) (processo principal 1006471-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego de Paula Pinto - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. 1. Providencie a serventia, em ordem cro… Ver mais

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