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Processo nº 1036639-35.2023.8.26.0053

ID: 312286451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036639-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OURO PHARMA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB/PR 32.967)

Processo 1036639-35.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Ouro Pharma Brasil Ltda - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança. Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Eventual continuidade tramitará pela forma digit… Ver mais

Processo nº 1036639-23.2025.8.26.0002

ID: 277904334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036639-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S.E.R ESCOLA DE IDIOMAS DE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB/PE 30.183)

ADV: Lucio Roberto de queiroz Pereira (OAB 30183/PE) Processo 1036639-23.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.r Escola de Idiomas de Brasil Ltda - Vistos. 1) O contrato de serviços educacionais constitui título executivo extrajudicial hábil para instruir o processo de exe… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Elite Mx Comércio Importação E Distribuição Ltda.

ID: 309594356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027424-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELITE MX COMéRCIO IMPORTAçãO E DISTRIBUIçãO LTDA.

Entrados

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642) MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB/SP 111.338)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1027424-64.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Elite Mx Comércio Importação E Distribuição Ltda.

ID: 309594626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027424-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELITE MX COMéRCIO IMPORTAçãO E DISTRIBUIçãO LTDA.

Entrados

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642) MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB/SP 111.338)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1027424-64.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Juízo Ex Officio x Maria Fernandes Teixeira Mendonca

ID: 320307776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1020343-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA FERNANDES TEIXEIRA MENDONCA

Entrados

Advogados:

BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786) ARTUR RICARDO RATC (OAB/SP 256.828) VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB/SP 247.162)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1020343-64.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Cavalcante Lisboa

ID: 311983968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030237-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE CAVALCANTE LISBOA

Distribuídos

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 325.495)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1030237-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcel Jose Siqueira

ID: 328769203

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020925-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCEL JOSE SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1020925-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Valéria Vilar Fuertes

ID: 331000080

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019761-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALéRIA VILAR FUERTES

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1019761-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Carlos Rogério Agneli

ID: 334562406

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1054002-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ROGéRIO AGNELI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1054002-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Processo nº 0002127-09.2024.8.26.0053

ID: 306020931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002127-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUDENOU ARAúJO GONDIM CLAUDOMIR GONZAGA DOS SANTOS DALTON NOSETTE AUGUSTO DAVILSON AUGUSTO EDSON BRASILEIRO DA ROCHA EDUARDO GOMES MOREIRA JAIR AMORIM JOSE DORIVAL FRANCELIN JOSE MARIA RUAS LUIZ ANTONIO DINIZ DE ALMEIDA MARCOS TADEU LUCHINI NELSON ANTONIO PEREIRA DE CAMPOS VANDERLEI DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0002127-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1036639-06.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Vanderlei de Campos - - Luiz Antonio Diniz de Almeida - - Marcos Tadeu Luchini - - Jair Amorim - - Edson Brasileiro da Rocha - - Nelson Antonio Pe… Ver mais

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