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Resultados para "1036652-22.2023.4.01.3300" – Página 3 de 13

Processo nº 1104164-22.2023.4.01.3300

ID: 325980524
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1104164-22.2023.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - B… Ver mais
Processo 1036652-45.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Moreira Junior - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Fls. 316/317: mantenho o indeferimento da gratuidade, porquanto os argumentos trazidos nas afastam a fundamentação… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1025012-22.2023.4.01.3300 AUTOR: EDSON BARBOSA DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de sete… Ver mais
Intimação
Processo 1036652-68.2022.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Masuo Takahashi - - Conceição Aparecida Marques Takahashi - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso… Ver mais

Processo nº 1036652-19.2025.8.11.0041

ID: 322042425
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036652-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: SHIRLEY BATISTA LEITE, SHEILA MARIA BATISTA LEITE REQUERIDO: SHIRLENE MARIA BATISTA LEITE, CHARLES BATISTA LEITE, ADEMILSO BATISTA LEITE Vistos, etc. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1007843-22.2023.4.01.3300

ID: 295342538
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1007843-22.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito,… Ver mais

Processo nº 1007164-22.2023.4.01.3300

ID: 295388484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1007164-22.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLUCIA LELIS CLEMENTE RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que … Ver mais
Processo 1036652-41.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.M. - L.M.S. - - L.A.S. e outros - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 104 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intim… Ver mais

Processo nº 1036652-76.2024.4.01.3400

ID: 321865985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036652-76.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LIVIA DE LIMA BARBOSA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESPACHO Autos recebidos do STJ (ids. 2176693267 e 2176693300). Considera… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1070796-22.2023.4.01.3300 AUTOR: DIONEIA MARIA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - C… Ver mais
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