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Processo nº 1036652-10.2023.8.11.0002

ID: 292955372

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036652-10.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE APARECIDA OLIVEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ARAUJO COSTA (OAB/MT 23.601)

Autos 1036652-10.2023.8.11.0002 Vistos etc. A documentação mencionada no ID 183687909 não é capaz de, por si só, comprovar a hipossuficiência da parte devedora, razão pela qual concedo o prazo de 10 dias para que a parte postulante comprove sua hipossuficiência financeira, v.g., Carteira de Trabalh… Ver mais

Maria Pereira Dos Santos Franco x Banco Bmg S.A.

ID: 280021947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1036652-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Pereira dos Santos Franco - Reqdo: Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, … Ver mais

Maria Pereira Dos Santos Franco x Banco Bmg S.A.

ID: 277385203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1036652-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Pereira dos Santos Franco - Reqdo: Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, … Ver mais

Processo nº 1036652-39.2020.8.26.0053

ID: 326359049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036652-39.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR FELIX LORENZATO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 363.612) BRUNO DE SOUSA JACOB (OAB/SP 414.676)

Processo 1036652-39.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Almir Felix Lorenzato da Fonseca - Intimação do impetrante para o pagamento das despesas processuais em aberto no valor de R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à e… Ver mais

Lia Mara Martins x Município De São Paulo

ID: 277422179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0034060-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIA MARA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB/SP 313.007) RENATA MARTINS ALVARES (OAB/SP 332.502)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 0034060-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Douglas Freitas Pereira x Município De São Paulo

ID: 335077574

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051008-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FREITAS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EROS MARELLA NETO (OAB/SP 400.440) LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1051008-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Município De São Paulo x Takelog Logística De Comércio Exterior

ID: 301964768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066819-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TAKELOG LOGíSTICA DE COMéRCIO EXTERIOR

Entrados

Advogados:

ANA MARIA DE JESUS CAMARA (OAB/SP 316.343) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1066819-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Aparecida Da Silva Santos

ID: 331009406

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0035612-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 0035612-68.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 1036652-59.2024.8.26.0001

ID: 302040925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-59.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEMPRE ASSISTêCIA 24 HORAS - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB/MG 186.852)

Processo 1036652-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sempre Assistêcia 24 Horas - Eireli - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lançamento do c… Ver mais

Estado De São Paulo x Bruno Moraes Montano

ID: 320261410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067013-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO MORAES MONTANO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO MORAES MONTANO (OAB/SP 249.490)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1067013-68.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Proce… Ver mais

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