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Resultados para "1036654-19.2024.4.01.3700" – Página 3 de 16

Processo nº 1083505-19.2024.4.01.3700

ID: 308860050
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA 1083505-19.2024.4.01.3700 EMBARGANTE: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) despacho Às partes para especificar provas no prazo comum de 10 dias, justificando a n… Ver mais
Processo 1036654-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcelo José do Nascimento - Ddr Construtora Ltda - Vistos. A contestação de fls. 105/129 é intempestiva, conforme certificado às fls. 183, importando em revelia da parte ré. Especifiquem as partes, no prazo de cinco… Ver mais

Processo nº 1036654-86.2024.8.26.0564

ID: 326303534
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036654-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.A. - Vistos. Recolha o autor, no prazo de 05 dias, a taxa de diligência do Sr. Oficial de Justiça para viabilizar a citação no endereço informado na petição retro. No mais, indefiro o pedido de citação por hor… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104845-19.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA EDUARDA SANTOS OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação … Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1011725-19.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: JULIA SOARES GOMES BARROS FONSECA EXECUTADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos … Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1011725-19.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: JULIA SOARES GOMES BARROS FONSECA EXECUTADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos … Ver mais
Processo 1036654-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condomínio Edifício Fontana Di Trevi - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1011143-19.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: AUTOR: AURICELIA DE JESUS SANTOS SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 1106203-19.2024.4.01.3700

ID: 331289653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1106203-19.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. D. S. S. REPRESENTANTE: SAVIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1048488-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: JOSENIR MONTEIRO MIRANDA REU: I… Ver mais
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