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Processo nº 1032583-36.2023.8.26.0577

ID: 308070354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1032583-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUã ALVES BORGES

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

Processo 1032583-36.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kauã Alves Borges - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do acordo, declaro extinta a punibilidade do beneficiado Kauã Alves Borges em relação à presente execução de … Ver mais

Processo nº 1036657-44.2025.8.26.0002

ID: 290846012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1036657-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA MENESES (OAB/SP 87.655)

Processo 1036657-44.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - S.M.R.F. - Nessa ordem de ideias, ausente o interesse processual, verificada a carência da ação, DECLARO EXTINTO, sem julgamento do mérito, o processo, com fundamento no artigo 485, i… Ver mais

Processo nº 1036657-41.2025.8.26.0100

ID: 323893536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENISETE FIDELES DE SOUSA 16924158838

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1036657-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenisete Fideles de Sousa 16924158838 - Fls. 127/132: ciência às partes. Ademais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 125, intimando-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remet… Ver mais

Processo nº 1036657-41.2025.8.26.0100

ID: 323896706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENISETE FIDELES DE SOUSA 16924158838

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1036657-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenisete Fideles de Sousa 16924158838 - Fls. 127/132: ciência às partes. Ademais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 125, intimando-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remet… Ver mais

Wellington Rodrigo Batista Leite x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 308315699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012698-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RODRIGO BATISTA LEITE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394) GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1012698-36.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de São José dos Campos… Ver mais

Andrade Silva Advogados x Felicidade De Barros Coelho Nunes

ID: 321144108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005165-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRADE SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

FELICIDADE DE BARROS COELHO NUNES

Intimação

Advogados:

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB/SP 224.627) DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 160.031)

Processo 0005165-72.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024532-36.2023.8.26.0577) (processo principal 1024532-36.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andrade Silva Advogados - Felicidade de Barros Coelho Nunes - Providencie a parte autora/exequente, no pr… Ver mais

Zenisete Fideles De Sousa 16924158838 x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 280526743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2157067-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZENISETE FIDELES DE SOUSA 16924158838

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2157067-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Procedime… Ver mais

Processo nº 1036657-55.2023.8.26.0506

ID: 328722810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CILENE CORREIA ALVES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795)

Processo 1036657-55.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cilene Correia Alves de Toledo - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30… Ver mais

Processo nº 1036657-75.2024.8.26.0100

ID: 316263978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

Processo 1036657-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge dos Santos de Santana - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais em aberto no valor de R$ 185,10, equivalente ao valor mínimo de 5 UFESPs para o exer… Ver mais

T. M. De G. x C. C. D. Da S.

ID: 278248048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004259-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. M. DE G.

Polo Passivo:

C. C. D. DA S.

Entrados

Advogados:

CRISTINA KURTZ MOTTA (OAB/RJ 133.332) PAULA KURY BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 130.129) MARCELO DOS SANTOS BENTO (OAB/RJ 103.446) MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB/RJ 74.140)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004259-36.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedi… Ver mais

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