"1036679-19.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 3 de 16

Processo nº 1108071-19.2023.4.06.3800

ID: 292088508

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1108071-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APERAM BIOENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB/MG 143.096) PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB/MG 140.220)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108071-19.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : APERAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1092163-19.2023.4.06.3800

ID: 327257129

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092163-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA SILVA PENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB/SP 251.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092163-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ORLANDO DA SILVA PENA ADVOGADO(A) : MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB SP251190) SENTENÇA Isso posto, homologo o acordo realizado entre as partes, havendo resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015, con… Ver mais

Processo nº 1039007-19.2023.4.06.3800

ID: 304058042

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039007-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SABRINA SOARES VASCONCELOS (OAB/MG 154.214)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039007-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDERSON SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : SABRINA SOARES VASCONCELOS (OAB MG154214) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1042887-19.2023.4.06.3800

ID: 304060257

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042887-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BICALHO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA SANTOS MACHADO (OAB/MG 141.570)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1042887-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROGERIO BICALHO ARAUJO ADVOGADO(A) : MARINA SANTOS MACHADO (OAB MG141570) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 1026591-19.2023.4.06.3800

ID: 303949389

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026591-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA (OAB/MG 100.036)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026591-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SIMONE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA (OAB MG100036) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 1033866-19.2023.4.06.3800

ID: 304003516

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033866-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ANGELO CORREA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUKEN PENA MARTINS (OAB/MG 213.716)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033866-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON ANGELO CORREA NETO ADVOGADO(A) : LUKEN PENA MARTINS (OAB MG213716) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 1037649-19.2023.4.06.3800

ID: 304057102

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037649-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ABDON MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARACY HELIANA SILVA VIDIGAL (OAB/MG 119.245)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037649-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ABDON MACHADO ADVOGADO(A) : ARACY HELIANA SILVA VIDIGAL (OAB MG119245) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 1045021-19.2023.4.06.3800

ID: 294938448

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045021-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE ROULGHER FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CLAUDIO BRAGA FRANCO (OAB/MG 127.571)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045021-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALLACE ROULGHER FONTES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO BRAGA FRANCO (OAB MG127571) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1030762-19.2023.4.06.3800

ID: 274097340

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030762-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PROCOPIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 172.897)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030762-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO PROCOPIO ADVOGADO(A) : LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA (OAB MG172897) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1010101-19.2023.4.06.3800

ID: 321822254

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010101-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAMARGOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB/MG 115.771) DANIEL EDUARDO DIAS DE SOUZA (OAB/MG 217.983)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010101-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GABRIEL CAMARGOS ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB MG115771) ADVOGADO(A) : DANIEL EDUARDO DIAS DE SOUZA (OAB MG217983) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. … Ver mais

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