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Processo 0007546-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005064-52.2024.8.26.0577) (processo principal 1005064-52.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Paulo Garcia Lorca - - Camila Castro Duarte Lorca - 123 Viagens e Turismo Ltda - Mani… Ver mais

Processo nº 0007807-52.2024.8.26.0577

ID: 298444412
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007807-52.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - ADÃO RIBEIRO - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado ADÃO RIBEIRO pelo cumprimento da pena restritiva de di… Ver mais
Processo 0007546-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005064-52.2024.8.26.0577) (processo principal 1005064-52.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Paulo Garcia Lorca - - Camila Castro Duarte Lorca - 123 Viagens e Turismo Ltda - Tend… Ver mais
Processo 0007546-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005064-52.2024.8.26.0577) (processo principal 1005064-52.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Paulo Garcia Lorca - - Camila Castro Duarte Lorca - 123 Viagens e Turismo Ltda - Mani… Ver mais
Processo 1036686-65.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Andrade de Meireles - Banco Votorantim S.A. - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no v… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002736-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedime… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013794-52.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013794-52.2024.8.26.0577; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013600-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de São Jo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020099-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de São José dos C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1035910-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de São José dos Camp… Ver mais
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