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Alexandre Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296647685

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036697-38.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB/SP 207.010) LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB/SP 298.552)

DESPACHO Nº 1036697-38.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 1036697-67.2025.8.26.0053

ID: 293221185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036697-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ADAIR DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036697-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kleber Adair de Abreu - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, jus… Ver mais

M. H. Leite & Leite Ltda x Jean De Abreu Trinca

ID: 307582995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006286-38.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. H. LEITE & LEITE LTDA

Polo Passivo:

JEAN DE ABREU TRINCA

Intimação

Advogados:

PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB/SP 258.265) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB/SP 428.664)

Processo 0006286-38.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003135-81.2024.8.26.0577) (processo principal 1003135-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M. H. Leite & Leite Ltda - Jean de Abreu Trinca - Comprove a parte autora o recolhimento/a complementação das custas refer… Ver mais

M. H. Leite & Leite Ltda x Jean De Abreu Trinca

ID: 310151493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006286-38.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. LEITE & LEITE LTDA

Polo Passivo:

JEAN DE ABREU TRINCA

Intimação

Advogados:

PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB/SP 258.265) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB/SP 428.664)

Processo 0006286-38.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003135-81.2024.8.26.0577) (processo principal 1003135-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M. H. Leite & Leite Ltda - Jean de Abreu Trinca - Comprove a parte autora a complementação das custas referentes à emissão… Ver mais

Miriam Mirtes De Assis x Facta Financeira S/A

ID: 310094069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006426-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM MIRTES DE ASSIS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 262.519)

Processo 0006426-72.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1011477-81.2024.8.26.0577) (processo principal 1011477-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Miriam Mirtes de Assis - Facta Financeira S/A - Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor deposit… Ver mais

Dorival Jose Pereira Rodrigues De Melo x M. H. Leite & Leite Ltda

ID: 308834690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006965-38.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

M. H. LEITE & LEITE LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB/SP 258.265) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905)

Processo 0006965-38.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003135-81.2024.8.26.0577) (processo principal 1003135-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo - M. H. Leite & Leite Ltda - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 32, com funda… Ver mais

Processo nº 1036697-23.2025.8.26.0100

ID: 328449763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036697-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MERCURY ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GERALDES FERNANDES (OAB/SP 138.400)

Processo 1036697-23.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mercury Administradora Patrimonial Ltda - Vistos. Homologo para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência. Em razão disso, JULG… Ver mais

Processo nº 1036697-23.2025.8.26.0100

ID: 335117226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036697-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERCURY ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GERALDES FERNANDES (OAB/SP 138.400)

Processo 1036697-23.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mercury Administradora Patrimonial Ltda - Vistos. Homologo para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência. Em razão disso, JULGO … Ver mais

Thiago Ramos Abati Astolfi x Heidson Barbosa De Santana

ID: 325075901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006371-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMOS ABATI ASTOLFI

Polo Passivo:

HEIDSON BARBOSA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

ORNAN OLIVEIRA MOTA (OAB/SP 434.100) ISABEL EPI FREITAS GUIMARAES (OAB/SP 310.857)

Processo 0006371-24.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037182-81.2024.8.26.0577) (processo principal 1037182-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Thiago… Ver mais

Tais Pamela De Oliveira Ono x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332093787

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0194287-44.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAIS PAMELA DE OLIVEIRA ONO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687)

Processo 0194287-44.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Tais Pamela de Oliveira Ono - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012183-81.2024.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. A requisição expedida nos au… Ver mais

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