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Processo nº 1036699-16.2025.8.11.0001

ID: 294639317

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036699-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE ALVES LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONES TIAGO SANTOS FERNANDES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036699-16.2025.8.11.0001. AUTOR(A): RAFAEL HENRIQUE ALVES LOURENCO REU: ERLINDA DEL VALLE BETANCOURT ITAN…

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Processo nº 0010132-63.2025.8.26.0577

ID: 323314151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010132-63.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PINTO GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FARIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010132-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1036699-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes…

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Processo nº 1036699-27.2024.8.26.0003

ID: 332739016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036699-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036699-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Intimação da(s) parte(s) requerente (s) para que, no…

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Processo nº 1036699-08.2023.8.26.0053

ID: 300749846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036699-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DD-VALENTE HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA

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Processo 1036699-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - DD-Valente Holding Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento …

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Processo nº 1020209-25.2025.4.01.3300

ID: 277428819

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020209-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIVALDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1020209-25.2025.4.01.3300 AUTOR: DENIVALDA MARIA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 1007890-25.2025.4.01.3300

ID: 320286767

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007890-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOBRE SAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1007890-25.2025.4.01.3300 AUTOR: JORGE NOBRE SAMARA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COM…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313035022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

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Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313141965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 1014389-25.2025.4.01.3300

ID: 311627343

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014389-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1014389-25.2025.4.01.3300 DESPACHO 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. 2. In…

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Processo nº 1009636-25.2025.4.01.3300

ID: 283229314

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009636-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN NOVAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC SOBRAL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1009636-25.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Portar…

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