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Processo nº 1048636-09.2023.4.01.0000

ID: 294874132

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1048636-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: GRACILDA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1009060-09.2023.4.01.0000

ID: 278095025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009060-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RAYLE SANTANA BARBOSA (OAB/RO 10.220) TIAGO BATISTA RAMOS (OAB/RO 7.119) MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS (OAB/DF 49.648) DANIEL NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 356.650) JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB/RO 1.646) ERIVALDO MONTE DA SILVA (OAB/RO 1.247) FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB/SC 21.562)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009060-09.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014435-44.2022.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FAB… Ver mais

Processo nº 1009060-09.2023.4.01.0000

ID: 278095044

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009060-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RAYLE SANTANA BARBOSA (OAB/RO 10.220) TIAGO BATISTA RAMOS (OAB/RO 7.119) MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS (OAB/DF 49.648) DANIEL NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 356.650) JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB/RO 1.646) ERIVALDO MONTE DA SILVA (OAB/RO 1.247) FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB/SC 21.562)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009060-09.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014435-44.2022.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FAB… Ver mais

Processo nº 1009060-09.2023.4.01.0000

ID: 278095054

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009060-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RAYLE SANTANA BARBOSA (OAB/RO 10.220) TIAGO BATISTA RAMOS (OAB/RO 7.119) MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS (OAB/DF 49.648) DANIEL NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 356.650) JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB/RO 1.646) ERIVALDO MONTE DA SILVA (OAB/RO 1.247) FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB/SC 21.562)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009060-09.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014435-44.2022.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FAB… Ver mais

Processo nº 1009060-09.2023.4.01.0000

ID: 278095074

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009060-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RAYLE SANTANA BARBOSA (OAB/RO 10.220) TIAGO BATISTA RAMOS (OAB/RO 7.119) MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS (OAB/DF 49.648) DANIEL NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 356.650) JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB/RO 1.646) ERIVALDO MONTE DA SILVA (OAB/RO 1.247) FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB/SC 21.562)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009060-09.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014435-44.2022.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FAB… Ver mais

Processo nº 1036705-44.2025.8.26.0053

ID: 293673160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036705-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ANTONIO LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036705-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ronaldo Antonio Luca - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais

Processo nº 1023319-09.2023.4.01.0000

ID: 291341814

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023319-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1023319-09.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: ROMILSON SANTANA DE S… Ver mais

Processo nº 1039033-09.2023.4.01.0000

ID: 277785747

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039033-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 80.855) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1039033-09.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR… Ver mais

Processo nº 1039033-09.2023.4.01.0000

ID: 277785755

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039033-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINO SANTOS CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 80.855) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1039033-09.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT EMB… Ver mais

E. E. R. P. x R. Da S. P.

ID: 295962528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036705-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. E. R. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SLADE FRACASSO (OAB/SP 440.294)

Processo 1036705-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.R.P. - R.S.P. - réu revel - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar ao filho a importância de 50% do salário mínimo nacional vig… Ver mais

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