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Processo nº 1036709-37.2025.8.26.0100

ID: 291095649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036709-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BOQUIMPANI BIANCHINI ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1036709-37.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pedro Boquimpani Bianchini Antonio - Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhime… Ver mais

Processo nº 1020898-29.2022.4.01.3800

ID: 320762442

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020898-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE SOUZA CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/MG 118.436) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

RECURSO CÍVEL Nº 1020898-29.2022.4.01.3800/MG RECORRENTE : JOAO DE SOUZA CORDEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado ao evento 58, DOC1 , pelos fundamentos j… Ver mais

Processo nº 1013235-29.2022.4.01.3800

ID: 304332506

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013235-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB/MG 120.544)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1013235-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE : JULIO CESAR FERREIRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 22/0… Ver mais

Processo nº 1035157-29.2022.4.01.3800

ID: 303521365

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035157-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MANSO SOARES (OAB/MG 119.057)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1035157-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 1020025-29.2022.4.01.3800

ID: 291685332

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020025-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO SERGIO ALVES (OAB/MG 188.473)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1020025-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : CLOVES JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A) : FLAVIO SERGIO ALVES (OAB MG188473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 05/06/2025 - Juntad… Ver mais

Processo nº 1011198-29.2022.4.01.3800

ID: 283287358

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011198-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1011198-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANNA CRISTINA ROCHA GONCALVES EXEQUENTE : ANTONIO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 28/05/2025 -… Ver mais

Processo nº 1004990-29.2022.4.01.3800

ID: 276087012

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004990-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004990-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : ROBERT SOARES ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 1000819-29.2022.4.01.3800

ID: 294951400

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000819-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON REZENDE PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 83.394)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000819-29.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ADELSON REZENDE PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos, para reconhecer como especiais os períodos de 07/04/1987 a 02/09/1993, 01/06/1995 a 05/11/1995, 01/04… Ver mais

Processo nº 1027300-29.2022.4.01.3800

ID: 310881788

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027300-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA (OAB/MG 185.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1027300-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : LUCAS HENRIQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA (OAB MG185422) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade… Ver mais

Processo nº 1000237-29.2022.4.01.3800

ID: 299027969

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000237-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE CRISTINA MILAGRES (OAB/MG 162.683) MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO (OAB/MG 101.784) RODRIGO ESTEVAO CAMPOS (OAB/MG 199.090)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1000237-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR : JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE : PATRICIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ESTEVAO CAMPOS (OAB MG199090) ADVOGADO(A) : MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO (OAB MG101784) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA MILAGRES (OAB… Ver mais

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