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Processo nº 1010720-52.2025.8.11.0001

ID: 291937118

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010720-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY JOSE CARNEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010720-52.2025.8.11.0001 CREDOR: WESLLEY JOSE CARNEIRO DEVEDOR: ALICE ALVES DOS SANTOS Vistos. Intimo o …

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Processo nº 1008586-52.2025.8.11.0001

ID: 260129826

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1008586-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOIZIO OLIVEIRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1008586-52.2025.8.11.0001 ATO ORDINATÓRIO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente, IMPULSIONO o presente feito com a finalidade de intimar o(a) autor(a) do fato, por meio de s…

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Processo nº 1036716-83.2024.4.01.3304

ID: 308326481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036716-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENILZA NASCIMENTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036716-83.2024.4.01.330…

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Paulo Godoy Dantas x Fabio Aurelio Martins

ID: 335105177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005706-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GODOY DANTAS

Polo Passivo:

FABIO AURELIO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCIA DE SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MASCARENHAS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005706-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1036716-85.2019.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Paulo Godoy Dantas - Fabio Aurelio Martins - Vistos. C…

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Processo nº 1036716-95.2024.4.01.3300

ID: 337930800

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036716-95.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MICAELE MOTA LIMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036716-95.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Gustavo De Araujo Mendes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 331302087

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036716-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ARAUJO MENDES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036716-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GUSTAVO DE ARAUJO MENDES REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036716-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GUSTAVO DE ARAUJO MENDES REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifico que se encontra maduro para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I do CPC. Passo a análise das preliminares. A promovida requereu a retificação do polo passivo. Contudo, não apresentou a qualificação completa da nova empresa. Ademais, a negativa da retificação não resulta em prejuízo a promovida, sobretudo por ela ter comparecido em audiência e contestado a ação no prazo legal. Assim, Rejeito a preliminar. Deixo para analisar o pedido de assistência judiciária gratuita em sede de eventual exame de requisitos de admissibilidade de recurso inominado, pois, em primeiro grau, a prestação jurisdicional, em sede de Juizados Especiais, é gratuita. Presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda, passo a análise do mérito. Os pedidos da parte requerente são PARCIALMENTE procedentes. Trata-se de ação proposta por GUSTAVO DE ARAUJO MENDES em desfavor FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO na qual a parte autora requer a condenação da parte ré em indenização de danos morais, ante inclusão indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. A pretensão da parte demandante e a controvérsia estabelecida nos autos devem ser analisadas à luz das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a parte autora se amolda ao conceito de consumidor (art. 2º do CDC), ao passo que a parte ré é fornecedora de serviços (art. 3º do CDC), havendo, portanto, relação de consumo entre as partes, conforme entendimento sedimentado pelo STJ. Em relação à inversão do ônus da prova, considerando a relação de consumo que envolve as partes, a existência dos requisitos do artigo 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor e a relevância da matéria, uma vez que são notórios que problemas como este ocorrem ordinariamente nas prestações de serviços assemelhados aos oferecidos pela parte requerida, inverto o ônus da prova em favor do consumidor. No caso em tela, infere-se dos autos que a parte Promovida não conseguiu demonstrar a origem dos débitos que ensejaram o apontamento restritivo, vez que não demonstrou por qualquer modo a origem do débito junto a parte autora. Ressalta-se que não há, nos autos, elementos probatórios que demonstrem de forma concreta a origem do débito apontado. Assim, revela-se indevida a inscrição nos cadastros restritivos de crédito. A parte autora requereu a condenação da promovida em dano moral. Denota-se do extrato obtido junto aos órgãos de proteção ao crédito trazido pela parte Promovida, a existência de outros apontamentos negativos em seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, havendo apontamento PREEXISTENTE ao discutido nesta demanda, ou seja, a negativação realizada pela parte reclamada e, discutida aqui, é POSTERIOR a outra negativação. Evidencia-se que a negativação anterior foi incluída nos órgãos de proteção ao crédito em 17/08/2021 no valor de R$ 302,10 pela empresa Mercado Pago, não sendo excluída até o momento. Portanto, o débito negativado pela Promovida em 06/07/2022, discutidas nesta ação, inserido nos órgãos de proteção ao crédito é POSTERIOR a negativação da empresa Mercado Pago. Ademais, a fim de evitar futuros questionamentos da parte demandante, verifica-se que inexiste nos autos qualquer demonstração de que os apontamentos anteriores estejam sendo discutidos em juízo ou são indevidos, portanto, preexistente legítima inscrição, de modo que se torna aplicável a súmula 385 do STJ. A propósito: Súmula. Enunciado 385 do STJ: "Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento." Assim, demonstrado a existência de apontamento negativo anterior, não há se falar em indenização por dano moral, ressalvado o direito de cancelamento do débito. Registre-se que a data da preexistência deve ser analisada no momento da anotação irregular nos cadastros de proteção ao crédito, e não no momento da propositura da ação. Nesse sentido, RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - IRRESIGNAÇÃO CONTRA JULGADO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – ANOTAÇÃO ANTERIOR - IMPUGNAÇÃO DA PRIMEIRA ANOTAÇÃO – INDIFERENÇA – DANO MORAL INEXISTENTE – APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 385 DO STJ – ACÓRDÃO MANTIDO – RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. Nos termos da súmula 385 do STJ da negativação indevida em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição. O STJ já pacificou o entendimento de que “de que aferição acerca da preexistência de legítima inscrição, apta a afastar a indenização por dano moral, dá-se no momento da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, e não no momento da propositura de eventual ação judicial (RECLAMAÇÃO Nº 25.243 - PR (2015/0133982-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE).” (TJ-MT - RCL: 10015339120238110000, Relator: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 15/06/2023, Seção de Direito Privado, Data de Publicação: 15/06/2023). DISPOSITIVO Ante o exposto, OPINO por julgar parcialmente PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1 – DECLARAR inexigível o débito discutido na presente demanda; 2 – DETERMINAR que a parte promovida providencie a exclusão dos dados da parte reclamante, junto aos órgãos de proteção do crédito, bem como se abstenha de realizar qualquer cobrança, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa; e 3 – Julgar IMPROCEDENTE o pedido de dano moral. Sem custas nem honorários, em conformidade com o art.54 e art.55, ambos da Lei 9.099/95. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95. Cuiabá - MT. Publicado e registrado no PJE. Raimundo Moriman de Goes Junior Juiz Leigo Vistos, Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. Intimem-se as partes da sentença. Cuiabá - MT. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES Juiz de Direito

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Processo nº 1008877-52.2025.8.11.0001

ID: 339500560

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008877-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUDO AZUL S.A.

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1008877-52.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar …

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Processo nº 1018092-52.2025.8.11.0001

ID: 293086152

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018092-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1018092-52.2025.8.11.0001. VISTOS. INTIME-SE a parte exequente para informar o endereço atua…

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Residencial Sao Carlos Quadra E Lote 01 Bloco 14 x Eliane De Ajala Luz

ID: 324470979

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003833-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SAO CARLOS QUADRA E LOTE 01 BLOCO 14

Polo Passivo:

ELIANE DE AJALA LUZ

Decisão

Advogados:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003833-52.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAO CARLOS QUADRA E LOTE 01 BLOCO 14 EXECUTADO: ELIANE D…

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Associação Alphaville Cuiabá 2 x Flavia Ariane Dresch

ID: 327959750

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006452-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ 2

Polo Passivo:

FLAVIA ARIANE DRESCH

Decisão

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006452-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ 2 REQUERIDO: FLAVIA ARIANE DRESCH Vist…

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