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Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041088

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000440-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1087449-02.2023.4.01.3300

ID: 274952826

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087449-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERVASIO PAULO MIGUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (OAB/BA 75.141) LUCAS CORREIA DAHORA (OAB/BA 63.513)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1087449-02.2023.4.01.3300 AUTOR: GERVASIO PAULO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de se… Ver mais

Processo nº 1051850-02.2023.4.01.3300

ID: 327465618

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051850-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE (OAB/BA 37.821)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1051850-02.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ANTONIO FERNANDO PEIXOTO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 12… Ver mais

Processo nº 1102969-02.2023.4.01.3300

ID: 327431306

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102969-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1102969-02.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE AUGUSTO BATISTA DE SOUZA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal … Ver mais

Processo nº 1101708-02.2023.4.01.3300

ID: 310610533

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101708-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGREDY BISPO SANTOS (OAB/BA 56.173)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1101708-02.2023.4.01.3300 AUTOR: MANOEL DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVE… Ver mais

Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 316660677

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB/BA 29.391) MARILIA MATOS SARAIVA (OAB/BA 60.250)

Seção Judiciária da Bahia 1036718-31.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250 IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR… Ver mais

Processo nº 1095791-02.2023.4.01.3300

ID: 308105446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095791-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (OAB/PB 26.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1095791-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que pr… Ver mais

Processo nº 1078234-02.2023.4.01.3300

ID: 294154555

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1078234-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIRO SANTOS FALCAO (OAB/BA 27.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 1036718-14.2016.8.26.0100

ID: 316666057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036718-14.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. I. U. S. A. I. C. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB/SP 177.274)

Processo 1036718-14.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - - I.C.S.C.F.S. - Encaminho para publicação ato ordinatório de fls. 554 datado de 24/06/2025, uma vez que não houve certidão de publicação expedida. "Ciência aos interessados d… Ver mais

Claudice Melo Viana x Spe Porto Seguro Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 324459700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036718-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDICE MELO VIANA

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM BRASIL NEGóCIOS INTELIGENTES LTDA WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB/SP 391.151) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB/SP 390.509)

Processo 1036718-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudice Melo Viana - Spe Porto Seguro Empreendimentos Imobiliários S/A - - Wpa Gestao Ltda - - Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para d… Ver mais

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