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Resultados para "1036719-75.2023.8.11.0001" – Página 3 de 8

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032742-75.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: DIANA MOSS PISSINATI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Retornem-se os autos a contadoria para a elaboração de cálculo, considerando a manifestação no i… Ver mais
Processo 1036719-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Géssica Honorato de Souza - Banco Votorantim S.A. - Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material da sentença, que passa a constar com a seguinte redação no dispositivo: (...)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1036719-23.2021.8.11.0041 DESPACHO Vistos. A Lei Estadual n. 11.077/2020 fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial e conforme a tabela, a pesquisa via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJU… Ver mais

Processo nº 1061842-75.2023.8.11.0001

ID: 316164249
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ JUIZADO UNIFICADO DE CUIABÁ – DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES - Endereço: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo - EMAIL: terceiro.jec.cuiaba@365.tjmt.jus.br Processo nº 1061842-… Ver mais

Processo nº 1036719-64.2024.8.26.0602

ID: 323329171
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036719-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - Silvio Miguel Marques Vicentin - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar o valor correspondente a 120 dias de licença-prêmio não usufruída, apur… Ver mais

Processo nº 1058059-75.2023.8.11.0001

ID: 323785725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1061066-75.2023.8.11.0001

ID: 291681066
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1061066-75.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1036719-84.2025.8.26.0002

ID: 294016853
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036719-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Pereira Chagas - Vistos. Há indícios de condições econômicas. A parte autora adquiriu veículo por quase cem mil reais e deu significativo valor de entrada (mais de cinquenta mil reais). A Constituição Federal não exc… Ver mais

Processo nº 1003351-75.2023.8.11.0001

ID: 291770047
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003351-75.2023.8.11.0001. REQUERENTE: RUSSO RESTAURANTE SABOR DO CAMPO LTDA REQUERIDO: SANTOS CONSTRUTORA EIRELI Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Vieram-me os autos conclusos nesta oportunidade… Ver mais
ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1036719-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdira Ferreira de Lima - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com… Ver mais
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