"1036726-42.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 15

Processo nº 1040218-42.2024.4.01.3300

ID: 320020470

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040218-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1040218-42.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEWTON DANTAS TORRES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portari… Ver mais

Processo nº 1039830-42.2024.4.01.3300

ID: 322020296

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039830-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO ROCHA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODINELE ALVES DA SILVA (OAB/BA 24.039)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039830-42.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039830-42.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO GERALDO ROCHA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODINELE ALVES DA SILVA - BA24039-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1062237-42.2024.4.01.3300

ID: 312002179

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1062237-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 1062237-42.2024.4.01.3300 EMBARGANTE: JOSE SANTOS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Va… Ver mais

Processo nº 1054089-42.2024.4.01.3300

ID: 322576816

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054089-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDINES BARBOSA PEREIRA (OAB/BA 83.575) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA 70.216)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1054089-42.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Lm Transportes Ltda x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 291937163

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036726-30.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LM TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () ALBERT SUCKEL () LAIS MAISA WAGNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036726-30.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LM TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Vistos. A Constituição Federal exige que a gratuidade em sentido amplo seja c… Ver mais

Processo nº 1078824-42.2024.4.01.3300

ID: 309339822

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1078824-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1078824-42.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TNT COSMETICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria… Ver mais

Processo nº 1076011-42.2024.4.01.3300

ID: 293272694

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076011-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEFSON SOUZA DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1076011-42.2024.4.01.3300 AUTOR: GEFSON SOUZA DA LUZ REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais cotadas na certidão de ID 219126243… Ver mais

Processo nº 1054186-42.2024.4.01.3300

ID: 292252810

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054186-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON TITO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.545)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1054186-42.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA ARAUJO DOS SANTOS, WASHINGTON TITO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DENIVALDO MUNIZ LOPES JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte autora pa… Ver mais

Processo nº 1036435-42.2024.4.01.3300

ID: 279034742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036435-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL RAMOS DE MOURA (OAB/GO 60.512)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1036435-42.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, diante da… Ver mais

Processo nº 1007723-42.2024.4.01.3300

ID: 306991277

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007723-42.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIONEY LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (OAB/BA 29.369)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1007723-42.2024.4.01.3300 AUTOR: MARCIONEY LIMA SILVA RÉU: REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com f… Ver mais

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