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Resultados para "1036726-85.2024.4.01.3900" – Página 3 de 14

Processo nº 1046814-85.2024.4.01.3900

ID: 279634739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1046814-85.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JANETE ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos ter… Ver mais

Processo nº 1045747-85.2024.4.01.3900

ID: 304881590
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1045747-85.2024.4.01.3900 AUTOR: DINETE SERRAO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1040606-85.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: TENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03 de 02/… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1057872-85.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [1/3 de férias, Gratificação de Condição Especial de Trabalho] AUTOR: ODISSEU OMAR SILVA DE MEDEIROS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1054089-85.2024.4.01.3900 AUTOR: RENILCE DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036726-30.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LM TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Vistos. A Constituição Federal exige que a gratuidade em sentido amplo seja c… Ver mais

Processo nº 1028578-85.2024.4.01.3900

ID: 316730205
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1028578-85.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: GUSTAVO BRANDAO BARROS Advogados do(a) IMPETRANTE: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583, RENATO DIEGO CHAVES DA … Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO nº 1012088-85.2024.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAYAN AUGUSTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - PA017670, MEIRE COSTA VASCONCELOS - … Ver mais

Processo nº 1036338-85.2024.4.01.3900

ID: 282880390
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036338-85.2024.4.01.3900 AUTOR: LAENY DUARTE PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Cuida-se de petição em que se postula a prorrogaçã… Ver mais
ADV: Jaqueline dos Santos Pinheiro (OAB 325863/SP) Processo 1036726-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Acácio Morais Santos - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/… Ver mais