Resultados para "1036730-45.2025.4.01.3300" – Página 3 de 21

Processo nº 1010637-45.2025.4.01.3300

ID: 309650737

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010637-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010637-45.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DE JE…

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Processo nº 1019270-45.2025.4.01.3300

ID: 300270442

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROTESTO Nº Processo: 1019270-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

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DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

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FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS BACELAR SILVA

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NEY DE SOUZA CACIM

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1019270-45.2025.4.01.3300 PROTESTO (12228) REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA REQUERIDO: HAPPYCL…

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Processo nº 1020337-45.2025.4.01.3300

ID: 309541683

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020337-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLERISTON PITON BULHOES

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1020337-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ OTÁVIO GOMES RÉU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) …

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Processo nº 1042841-45.2025.4.01.3300

ID: 323900641

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042841-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOS SANTOS GUIMARAES CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1042841-45.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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C. T. De S. P. x J. F. R.

ID: 277817309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036730-21.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. T. DE S. P.

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS

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ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

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ADV: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB 141750/SP), Andressa Grimalde Campos (OAB 372778/SP) Processo 1036730-21.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. T. de S. P. - Reqdo: J. F. R. - Vis…

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C. T. De S. P. x J. F. R.

ID: 277355458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036730-21.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. T. DE S. P.

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS

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ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

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ADV: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB 141750/SP), Andressa Grimalde Campos (OAB 372778/SP) Processo 1036730-21.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. T. de S. P. - Reqdo: J. F. R. - Vis…

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Processo nº 1007145-45.2025.4.01.3300

ID: 261938239

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007145-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RICHARD COSTA MACEDO DOS SANTOS

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1007145-45.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Expirado o prazo de suspensão, sem que tenha vindo aos autos inform…

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Processo nº 1036730-48.2021.4.01.3700

ID: 308150054

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036730-48.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE

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GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1036730-48.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1048564-45.2025.4.01.3300

ID: 322544246

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048564-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACINALVA DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1048564-45.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes …

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Processo nº 1036730-45.2025.4.01.3300

ID: 311520368

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036730-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CECI CINTRA DOS PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036730-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036730-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELINA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECI CINTRA DOS PASSOS - GO6499 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para tomar ciência de que os requerimentos de tutela de urgência/antecipação de tutela/liminar, assim como de concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, nos termos dos arts. 20 e 26 da Portaria da 21ª Vara/SJBA nº 01 de 22 de abril de 2024, que assim dispõem: “Art. 20. Os pedidos de concessão de benefício de assistência judiciária gratuita serão apreciados somente por ocasião da prolação da sentença (...). Art. 26. Em virtude da celeridade e simplicidade do trâmite dos processos nos Juizados Especiais Federais, da ausência de efeito suspensivo a eventual recurso interposto contra a sentença e da dificuldade de se formar juízo de verossimilhança antes da oportunização da defesa ou da produção da prova técnica ou oral, os requerimentos de medida de urgência/liminares/antecipação da tutela somente serão apreciados por ocasião da sentença, salvo nos casos de: I – Ações em que se pede o fornecimento de medicamentos ou o custeio de tratamento médico de qualquer espécie, pelo SUS ou por plano de saúde; II – Ações em que se pede a inclusão de dependente em plano de saúde; III – Ações em que se pede o aditamento de contrato de financiamento estudantil e/ou a matrícula da parte autora em instituição de ensino. § 1º. Deverão os autos ser conclusos ao juiz da causa, caso a parte, após intimada do ato ordinatório proferido nos termos do caput deste dispositivo, peticione nos autos, alegando a imprescindibilidade de apreciação do pleito de medida de urgência antes do contraditório, para o que deverá apontar, de forma fundamentada e objetiva, a existência de iminente situação de risco de perecimento ou deterioração do seu alegado direito. § 2º. Fica dispensada a intimação da parte autora que não estiver representada por advogado ou assistida pela DPU a respeito do ato ordinatório praticado nos termos do caput desse dispositivo”. Citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestação, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial (Lei nº 9.099/95), bem como instruir a peça defesa com todos os documentos e informações necessários para o esclarecimento da controvérsia (art. 11, Lei nº 10.259/2001), caso não tenham sido juntados anteriormente, em especial o dossiê previdenciário e o dossiê médico, o extrato de tempo de serviço considerado pela autarquia, bem como a cópia legível do processo administrativo, quando houver. Apresentada a proposta de acordo, intimação da parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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