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Processo nº 1036732-97.2023.4.06.3800

ID: 294901345

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036732-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR LUIZ JOAO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES (OAB/MG 83.124)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036732-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VITOR LUIZ JOAO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES (OAB MG083124) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulc… Ver mais

Gildecio Ribeitro De Matos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 292165536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024898-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDECIO RIBEITRO DE MATOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/SP 478.848)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1024898-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Ana Lúcia Pottes De Vasconcelos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 280567651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031494-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA POTTES DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) GISLENE GODOY ANTUNES MORELO (OAB/SP 370.050)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1031494-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Maria De Fatima Ataide Mota

ID: 319385820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004916-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA ATAIDE MOTA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 401.105) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004916-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Naiane Meireles De Almeida x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 322377806

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019466-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE MEIRELES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1019466-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Region… Ver mais

Bárbara Harckbart De Oliveira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308432401

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032658-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA HARCKBART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1032658-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Regional de J… Ver mais

Naiane Meireles De Almeida x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 316152044

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019466-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE MEIRELES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1019466-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Cleusa Helena Cruz Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 277339937

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA HELENA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1010251-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A x José Hemerson Dos Santos

ID: 323589641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022376-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Polo Passivo:

JOSé HEMERSON DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ()

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1022376-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Bárbara Harckbart De Oliveira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 307004831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032658-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA HARCKBART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1032658-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

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