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Processo nº 1036736-16.2020.8.11.0002

ID: 292905004

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036736-16.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONAN DA COSTA MARQUES (OAB/MT 21.093)

Autos 1036736-16.2020.8.11.0002 Vistos etc. A documentação mencionada no ID 178480372 não é capaz de, por si só, comprovar a hipossuficiência da parte devedora, razão pela qual concedo o prazo de 10 dias para que a parte postulante comprove sua hipossuficiência financeira, v.g., Carteira de Trabalh… Ver mais

Processo nº 0009140-05.2025.8.26.0577

ID: 305654885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009140-05.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA BATISTA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB/SP 158.631)

Processo 0009140-05.2025.8.26.0577 (processo principal 1036736-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rafaela Batista da Cunha - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impu… Ver mais

Processo nº 1036736-23.2025.8.26.0002

ID: 313142170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036736-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE AZEVEDO LIMA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB/SP 130.043)

Processo 1036736-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Flavio de Azevedo Lima Dias - Vistos. Descabe o acolhimento imediato do pedido de citação por edital, tendo em vista que o autor não diligenciou em qualquer cadastro, público ou privado, para fins de localizar … Ver mais

Processo nº 1036736-95.2024.4.01.3200

ID: 326481408

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036736-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VOARE TAXI AEREO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425) HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR (OAB/RR 670)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1036736-95.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: VOARE TAXI AEREO LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 1036736-64.2025.8.26.0053

ID: 332187030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036736-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1036736-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, quere… Ver mais

Processo nº 1025290-25.2022.8.11.0041

ID: 320593120

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025290-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/MT 17.981) KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB/SP 447.014) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/MT 21.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1025290-25.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente feito com a finalidade de proceder, a intimação da parte autora para requerer o que de direito, no p… Ver mais

Processo nº 1043429-25.2022.8.11.0041

ID: 278677930

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043429-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1043429-25.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidã… Ver mais

Processo nº 1033438-25.2022.8.11.0041

ID: 324076804

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033438-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA (OAB/MT 11.363) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MT 5.959)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Procedimento Ordinário n.º 1033438-25.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir na contenda, justificando sua pertinência,… Ver mais

Processo nº 1038676-25.2022.8.11.0041

ID: 260979807

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038676-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LISBOA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DOMINGUES DE GODOI NETO (OAB/RJ 160.365)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1038676-25.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresent… Ver mais

Processo nº 1013650-25.2022.8.11.0041

ID: 334912358

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013650-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMMANOELE DE ALMEIDA GALIBERT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1013650-25.2022.8.11.0041. AUTOR(A): EMMANOELE DE ALMEIDA GALIBERT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Estando em conformidade, procedo a assinatura do Alvará Judicial refer… Ver mais

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