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Studio S Formaturas Ltda x Luciana Araujo Leite e outros

ID: 298432820

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063121-33.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

LUCIANA ARAUJO LEITE OMELIO RODRIGUES FERREIRA

Sentença

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1063121-33.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: OMELIO RODRIGUES FERREIRA, LUCI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1063121-33.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: OMELIO RODRIGUES FERREIRA, LUCIANA ARAUJO LEITE Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Houve tentativas de penhora de bens via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sem êxito. A parte exequente, intimada a realizar o prosseguimento da presente execução, limitou-se a requerer a expedição de certidão de crédito, inclusão via SERASA e, ainda, a manutenção da restrição via RENAJUD. Importante destacar que, apesar de haver veículo penhorado nestes autos, não houve localização a fim de que se promova a remoção do bem, não tendo a parte Exequente fornecido os meios para tanto. DECIDO. Quanto ao pedido de manutenção da restrição via RENAJUD, entendo que não merece prosperar, mesmo porque a remoção do bem é decorrência lógica da penhora e, não havendo fornecimento de meios para tanto, imperiosa a baixa da restrição. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Nesta oportunidade, procedi ao envio da ordem de inclusão do nome dos Executados nos órgãos de proteção via SERASAJUD. Após a ordem cadastrada (n.° 45088), será enviada ao devedor uma notificação pelo órgão de proteção e, após o prazo de 10 (dez) dias, contados do protocolo judicial, o nome será negativado. Além disso, realizei a baixa da penhora dos veículos, via RENAJUD, conforme extrato em anexo. EXPEÇA-SE a certidão de crédito. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Processo nº 1036737-52.2018.8.26.0002

ID: 278045211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-52.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB 130337/SP) Processo 1036737-52.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Allianz Saúde S.a - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidã…

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Processo nº 1036737-52.2018.8.26.0002

ID: 300888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-52.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-52.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Saúde S.a - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - AD…

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Processo nº 1036737-66.2024.8.26.0576

ID: 326521122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036737-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1036737-66.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência à parte interessada da juntada do comprovante de inclusão de restrição veicu…

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 328381727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão …

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 328800850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão …

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 307490913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto …

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José Benedito Matias x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 315846094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009225-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO MATIAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009225-88.2025.8.26.0577 (processo principal 1036737-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Benedito Matias - Crefisa S/A Crédito Financi…

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Processo nº 1002108-33.2022.8.11.0001

ID: 257025325

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002108-33.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO AFRANIO NORBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

IGHOR MIGUEIS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CARTA PRECATÓRIA PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ JUÍZO DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ/PR PROCESSO n. 1002108-33.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.236,95 ESPÉCIE: [Causas Supervenientes à Sentença]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Endereço: RUA IGUATEMI, 151, 19 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 01451-011 POLO PASSIVO: Nome: BENEDITO AFRANIO NORBERTO DA SILVA Endereço: Rua Vereador Arlindo Planas nº 25- Zona 06 - Maringá, PR - CEP 87080-330 FINALIDADE: PENHORA, AVALIAÇÃO E REMOÇÃO DO BEM: Veículo HONDA CG 150 TITAN-KS/ TITAN-JOB 2004 Marca: HONDA / Placa HSL3673 PR, no endereço Rua Vereador Arlindo Planas nº 25- Zona 06 - Maringá, PR - CEP 87080-330. Efetivado a penhora intimação a parte requerida. Devendo a autora ser nomeada depositária Fiel com Termo. OBESERVAÇÃO: PARA SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ENTRAR EM CONTATO Telefone (11) 3106-8702 Dra. Giza Helena Coelho OAB/SP 166.349,para acompanhar a Diligência. CUIABÁ, 14 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) FLAVIO MALDONADO DE BARROS Juiz(a) de Direito OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1036737-76.2023.8.26.0002

ID: 277969562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1036737-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Antes de apreciar a petiç…

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