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Francisco Gean Carlos Bezerra Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777334

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035963-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GEAN CARLOS BEZERRA ASSIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1035963-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Ccisa08 Consultoria Imobiliaria Ltda x Município De São Paulo

ID: 310821833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 202.025) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006669-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Paula Roberta De Souza

ID: 298084033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098140-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA (OAB/SP 469.786) VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB/SP 227.864)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1098140-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Associação Colonia Pela Moradia Digna x Município De São Paulo

ID: 277422915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COLONIA PELA MORADIA DIGNA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DA CUNHA NEVES (OAB/SP 415.769) MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB/SP 125.155)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1025584-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Viviane Custódio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277253678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062250-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CUSTóDIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734) THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB/SP 420.752)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1062250-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Fatima Aparecida Primo Nunes x Estado De São Paulo

ID: 301990292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088246-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PRIMO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1088246-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda x Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb

ID: 300762152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005408-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB/SP 181.125) RODRIGO BRANDAO LEX (OAB/SP 163.665)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005408-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Suely Aparecida De Souza

ID: 323730037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500205-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SUELY APARECIDA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MARCOS ANDRE TORSANI (OAB/SP 240.858) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB/SP 430.714)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500205-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 324104956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB/SP 147.571)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 325862462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB/SP 147.571)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

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