Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 3 de 131

Francisco Gean Carlos Bezerra Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777334

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035963-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GEAN CARLOS BEZERRA ASSIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DIEGO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1035963-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ccisa08 Consultoria Imobiliaria Ltda x Município De São Paulo

ID: 310821833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006669-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Paula Roberta De Souza

ID: 298084033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098140-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1098140-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Colonia Pela Moradia Digna x Município De São Paulo

ID: 277422915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COLONIA PELA MORADIA DIGNA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DA CUNHA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1025584-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Viviane Custódio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277253678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062250-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CUSTóDIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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THAMYRES PINTO MAMEDE

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1062250-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fatima Aparecida Primo Nunes x Estado De São Paulo

ID: 301990292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088246-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PRIMO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1088246-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda x Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb

ID: 300762152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005408-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BRANDAO LEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005408-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Suely Aparecida De Souza

ID: 323730037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500205-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SUELY APARECIDA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MARCOS ANDRE TORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FONSECA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500205-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 324104956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 325862462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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