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Processo nº 1008615-91.2023.4.01.3200

ID: 333306598

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008615-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB/AM 12.298)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1008615-91.2023.4.01.3200 IMPETRANTE: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MAN… Ver mais

Processo nº 1000079-91.2023.4.01.3200

ID: 332986956

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000079-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TEILO SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS (OAB/AM 11.263)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000079-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEILO SOUZA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1023941-91.2023.4.01.3200

ID: 315070305

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023941-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DA SILVA FARIAS NETO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB/PR 58.644)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1023941-91.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN… Ver mais

Processo nº 1002698-91.2023.4.01.3200

ID: 331868417

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002698-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (OAB/AM 18.948) VANESSA CARDOSO (OAB/AM 11.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002698-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFREDO COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CARDOSO - AM11077 e JEFFERSON … Ver mais

Processo nº 1033059-91.2023.4.01.3200

ID: 328716881

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1033059-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL SAO MARCOS LTDA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA DA CUNHA GOMES DE LIMA (OAB/AM 16.879)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033059-91.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033059-91.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL SAO MARCOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FER… Ver mais

Processo nº 0014864-27.2024.8.26.0576

ID: 293470557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014864-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA BRASILEIRO DA MATA SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 0014864-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1036745-14.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiola Brasileiro da Mata Souza - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levant… Ver mais

Processo nº 1021031-91.2023.4.01.3200

ID: 330858960

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021031-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB/AM 11.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1021031-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1021904-91.2023.4.01.3200

ID: 333425123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021904-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021904-91.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RENATO DOS SANTOS TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários:… Ver mais

Processo nº 1044796-91.2023.4.01.3200

ID: 332985992

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044796-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO DE OLIVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA (OAB/AM 15.609) VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA (OAB/AM 16.159) FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA (OAB/AM 9.771) ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA (OAB/AM 7.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044796-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUDELINO DE OLIVEIRA LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA - A… Ver mais

Processo nº 0031554-70.2025.8.26.0100

ID: 315721760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031554-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB/SP 302.872) MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515)

Processo 0031554-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1036745-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda. - Vistos. 1. Recolha o exequente em cinco dias as custas necessárias à intimação da parte executada. Com a provi… Ver mais

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