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Processo nº 1076905-77.2022.4.01.3400

ID: 306182714

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076905-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CAMARGO VELOSO DE ARAUJO CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1076905-77.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076905-77.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATA CAMARGO VELOSO DE ARAUJO CHAVES e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUND… Ver mais

Processo nº 1085538-77.2022.4.01.3400

ID: 277894449

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1085538-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DAIANE FREIRE ALENCAR DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB/SP 408.047) MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1085538-77.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIA DAIANE FREIRE ALENCAR DE MENEZES POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outr… Ver mais

Processo nº 1078748-77.2022.4.01.3400

ID: 277895178

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1078748-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUREA DA SILVA BRAZ FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVA (OAB/DF 49.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078748-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUREA DA SILVA BRAZ FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVA … Ver mais

Processo nº 1036747-98.2022.8.26.0053

ID: 278809189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036747-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036747-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonas Antonio dos Santos - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Jonas Antonio dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de p… Ver mais

Processo nº 1003476-77.2022.4.01.3400

ID: 278935233

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003476-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA SOUZA D AQUINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO FERNANDES IANNONE (OAB/ES 25.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1003476-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA SOUZA D AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FERNANDES IANNONE - ES25638 P… Ver mais

Processo nº 1056923-77.2022.4.01.3400

ID: 277869348

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1056923-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROCHA DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1056923-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELISA ENGLER MENEZES ALMEIDA, MARCELO ROCHA MENEZES, FERNANDO ENGLER DE MENEZES, JULIANA ROCHA MENEZES PEREIRA, MARIA A… Ver mais

Arquimedes Moraes De Oliveira x Eneida Bertini Donadio

ID: 298296930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036747-75.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARQUIMEDES MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENEIDA BERTINI DONADIO

Intimação

Advogados:

MAURO JORGE RIGOBELI (OAB/SP 227.690) BEATRIZ APARECIDA XAVIER NOGUEIRA (OAB/SP 487.067)

Processo 1036747-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Arquimedes Moraes de Oliveira - Eneida Bertini Donadio - Vistos. Fls. 167: Considerando que a requerida, foi regulamente citada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 165), conforme certificado às fls. 166, inform… Ver mais

Rodrigo Augusto De Carvalho Pimenta x Hurb Technologies S/A

ID: 313035306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036747-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB/SP 505.127)

Processo 1036747-71.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Augusto de Carvalho Pimenta - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. 1- Indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da existência de ação coletiva. Em ações ajuizadas após a distribuição da açã… Ver mais

Processo nº 1036747-12.2020.4.01.3800

ID: 291339478

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036747-12.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINASMAQUINAS SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelação Cível Nº 1036747-12.2020.4.01.3800/MG APELANTE : MINASMAQUINAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribui… Ver mais

Processo nº 1082143-77.2022.4.01.3400

ID: 312981841

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1082143-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARY SOARES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1082143-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARY SOARES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORA… Ver mais

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