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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 323735166

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038410-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Entrados

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1038410-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado

ID: 320291955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043163-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO VIáRIO LAPA - PIRITUBA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO GONSALEZ CARVALHAES MACHADO

Entrados

Advogados:

ERIC BAYER (OAB/SP 250.616) RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB/SP 234.848) CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB/SP 160.558) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (OAB/RJ 112.384) HUMBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 236.057)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1043163-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Cnc Assessoria Contábil S/A

ID: 321170644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1043260-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CNC ASSESSORIA CONTáBIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO LUIZ DELGADO (OAB/SP 248.851) LUCAS REIS VERDEROSI (OAB/SP 316.219)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1043260-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro … Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Estado De São Paulo

ID: 326373301

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008825-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1008825-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 320106752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038410-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1038410-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Viviane Arruda De Souza x Marcio Ferrari

ID: 305617618

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036761-77.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ARRUDA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCIO FERRARI

Sentença

Advogados:

ALINE CARVALHO COELHO () PAULO HENRIQUE LOPES LOURENCO () DINEY LEITE DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DINEY LEITE DA COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1036761-77.2018.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por VIVIANE ARRUDA DE SOUZA em face de MARCIO FERRARI. O exequente informou o cumprimento da execução de sentença, requerendo o arquivamento do… Ver mais

Thais Alves Paranhos Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 326934431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ALVES PARANHOS SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1036761-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Alves Paranhos Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nos ter… Ver mais

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado

ID: 320106948

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043163-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO VIáRIO LAPA - PIRITUBA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO GONSALEZ CARVALHAES MACHADO

Distribuídos

Advogados:

ERIC BAYER (OAB/SP 250.616) RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB/SP 234.848) CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB/SP 160.558) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (OAB/RJ 112.384) HUMBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 236.057)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1043163-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda P… Ver mais

Processo nº 0005166-82.2022.8.26.0053

ID: 314756034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005166-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UMEO MURAKAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO (OAB/SP 354.709)

Processo 0005166-82.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Precatório - Umeo Murakami - Expedição de precatório. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP) Ver mais

Processo nº 0019910-82.2022.8.26.0053

ID: 278805619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0019910-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MURILO DEL NERO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AZEVEDO SILVA (OAB/SP 295.427)

ADV: Maria Azevedo Silva (OAB 295427/SP) Processo 0019910-82.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Murilo Del Nero Ferreira - Expedição de precatório. Ver mais

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