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E. R. S. A. x R. C. Da S.

ID: 301131498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036769-52.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S. A.

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JONAS PINHEIRO RUIZ (OAB/SP 371.097) FRANCIELE MARIA BIANCO (OAB/SC 41.869) ELISANGELA TAISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.369)

Processo 1036769-52.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.R.S.A. - R.C.S. - Diante da comprovação do impedimento noticiado às fls. 658 pelos advogados do autor, REDESIGNO o horário da audiência de tentativa de conciliação para ÀS 15:00 HORAS, que será realizada… Ver mais

Processo nº 1036769-04.2023.8.11.0001

ID: 323116790

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036769-04.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA GARCIA SANTOS (OAB/MT 32.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036769-04.2023.8.11.0001 REQUERENTE: LUCAS GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com f… Ver mais

Juízo Ex Officio x Aline Muller Da Silva

ID: 302088586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1017854-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALINE MULLER DA SILVA

Entrados

Advogados:

JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB/RS 37.449) RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB/RS 57.096)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1017854-54.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Estado De São Paulo x Triângulo Distribuidora De Petrólieo Ltda

ID: 309593645

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015720-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TRIâNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRóLIEO LTDA

Entrados

Advogados:

PAMELA PARPINELLI DOS SANTOS (OAB/SP 316.896) EDISON GONZALES (OAB/SP 41.881) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1015720-54.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Juízo Ex Officio x Maria Lucia Gurgel Ribeiro

ID: 335816241

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1024741-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA GURGEL RIBEIRO

Entrados

Advogados:

FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764) LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB/SP 187.829)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1024741-54.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Processo nº 1036769-04.2023.4.01.3400

ID: 313331535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036769-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA OLIVIERI E JORGE (OAB/DF 50.569)

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CARDOSO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA OLIVIERI E JO… Ver mais

Processo nº 1036769-13.2023.4.01.3300

ID: 279743812

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036769-13.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 41.640)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-13.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA - BA416… Ver mais

Estado De São Paulo x Thais Bittencourt De Oliveira

ID: 303637276

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021152-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAIS BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1021152-54.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Rodine Lopes Da Silva

ID: 326374930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009318-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODINE LOPES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009318-54.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Sivaldo Severino Pedro

ID: 328588461

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000491-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIVALDO SEVERINO PEDRO

Distribuídos

Advogados:

JULIA FALCÃO GOMES (OAB/SP 453.231)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000491-54.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento… Ver mais

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