"1036770-27.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 34

Processo nº 1001850-27.2025.4.01.3300

ID: 326729511

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001850-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001850-27.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e… Ver mais

Processo nº 1030271-27.2025.4.01.3300

ID: 330144682

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030271-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE SANTOS DE MORAES (OAB/DF 51.016)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1030271-27.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Portaria n. 02, de 11 de novembro de 2019, desta 14ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1043269-27.2025.4.01.3300

ID: 312242569

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043269-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 61.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1043269-27.2025.4.01.3300 DESPACHO Emende a parte impetrante a inicial, no prazo de 15 dias, indicando corretamente a autoridade coatora, que deve ser o Presidente da respectiva Junta de Recursos da… Ver mais

Processo nº 1019698-27.2025.4.01.3300

ID: 333601355

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019698-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADONES RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 74.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1019698-27.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15.ª Vara do JEF/SJBA, e nos termos da Portaria n.º 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/… Ver mais

Processo nº 1001947-27.2025.4.01.3300

ID: 309339052

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001947-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001947-27.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGE… Ver mais

Processo nº 1016012-27.2025.4.01.3300

ID: 298744779

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016012-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1016012-27.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENILDO PEDREIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acord… Ver mais

Processo nº 1010289-27.2025.4.01.3300

ID: 320179636

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010289-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERAILZA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1010289-27.2025.4.01.3300 AUTORA: GERAILZA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª… Ver mais

Processo nº 1032405-27.2025.4.01.3300

ID: 280437340

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032405-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1032405-27.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais

Processo nº 1028428-27.2025.4.01.3300

ID: 277084032

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1028428-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (OAB/BA 47.853)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1028428-27.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO - BA47853 POLO PASSIVO:C… Ver mais

Processo nº 1016594-27.2025.4.01.3300

ID: 327403553

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016594-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO FIGUEIREDO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB/BA 19.487) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA 56.904)

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1016594-27.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNALDO FIGUEIREDO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 9º, inciso I, da Portaria n. 01 de 21 de janeiro de… Ver mais

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