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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034945-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE BERNADINO DE SOUTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE ANTONIO… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSICA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1036788-78.2021.4.01.3400

ID: 276191328
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036788-78.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELDER MERCES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI NOVAIS PIMENTA NUNES - DF6449… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1006912-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REU: EWILSON DA SILVA E BRITTO 95354239591 AT… Ver mais

Processo nº 1036788-66.2024.8.26.0224

ID: 304333069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036788-66.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.T.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a curatela de A.T.A., CPF 701.019.578-15, RG 15.146.748-1, nascido no dia 11/08/1950, na Cidade de Lajedo-PE, filho de JOSE TEOTONIO DE ANDRADE… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022529-70.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1001189-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIAS DE MACEDO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS A… Ver mais

Processo nº 1036788-96.2024.8.26.0602

ID: 304657884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036788-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.M. - - G.M.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 44-46, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 80-81, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça.… Ver mais

Processo nº 0012810-87.2022.8.26.0114

ID: 319355428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012810-87.2022.8.26.0114 (processo principal 1036788-18.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Água Branca - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 178,06, em favor do beneficiário CONDOMÍNIO R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036497-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON SILVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tra… Ver mais