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"1036795-74.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 24

Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Felix Barbosa De Carvalho

ID: 325716497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010598-67.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

FELIX BARBOSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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Processo 0010598-67.2023.8.26.0564 (processo principal 1036795-76.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia …

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Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Felix Barbosa De Carvalho

ID: 325714282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010598-67.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

FELIX BARBOSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LINDALVA DUARTE ROLIM

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010598-67.2023.8.26.0564 (processo principal 1036795-76.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia …

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Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Felix Barbosa De Carvalho

ID: 307470136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010598-67.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

FELIX BARBOSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010598-67.2023.8.26.0564 (processo principal 1036795-76.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia …

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Processo nº 1036795-20.2024.4.01.3900

ID: 290840199

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036795-20.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEIDE CLEA BASTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MOREIRA MAGALHAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036795-20.2024.4.01.3900 AUTOR: LEIDE CLEA BASTOS GONCALVES Advogado d…

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Sidnei Nogueira Dos Santos x José Dos Santos Bernardino

ID: 325954550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003543-53.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé DOS SANTOS BERNARDINO

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003543-53.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1036795-57.2015.8.26.0100) (processo principal 1036795-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0003543-53.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1036795-57.2015.8.26.0100) (processo principal 1036795-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sidnei Nogueira dos Santos - José dos Santos Bernardino - Vistos. Fls. 325/327: Considerando que não foram suscitadas quaisquer das matérias enumeradas no §1º do art. 525 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de extinção da execução ou suspensão do feito. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda completas apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovantes de isenção do recolhimento. b) cópia das anotações da CTPS. c) juntar os três últimos extratos bancários, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de todas as contas que possui. d) relatório do REGISTRATO, que pode ser facilmente obtido pela parte autora junto ao link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato. Int. - ADV: AUGUSTO LUCCAS (OAB 25508/SP), MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), VALDEMIR SANTOS RODRIGUES (OAB 70079/SP)

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Processo nº 1036795-40.2022.8.26.0576

ID: 276981982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036795-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARIANI FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Lariani Faria da Silva (OAB 402715/SP) Processo 1036795-40.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Roberto Brito …

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Processo nº 1036795-40.2022.8.26.0576

ID: 276457976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036795-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARIANI FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Lariani Faria da Silva (OAB 402715/SP) Processo 1036795-40.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Roberto Brito …

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Processo nº 1036795-34.2021.4.01.3800

ID: 294877548

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036795-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO REIS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDECIO ARAUJO MARTINS KELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO MARCOS DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORGES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036795-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : CLAUDIO REIS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BORGES ALMEIDA (OAB MG096071) ADVOGADO(A) : MAURO MARCOS DA ROCHA JUNIOR (OAB M…

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Valdir Trindade Libório x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 280867846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR TRINDADE LIBóRIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1036795-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Trindade Libório - Reqdo: Sindicato Nacional dos A…

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Sidney Angelo Da Paixão x Estado De São Paulo

ID: 276084958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151179-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ANGELO DA PAIXãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JORGE KURANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151179-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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