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Resultados para "1036799-69.2023.8.26.0050" – Página 3 de 9

Intimação
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP) Ver mais

Processo nº 1512390-69.2023.8.26.0050

ID: 276929852
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP) Processo 1512390-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Ante a concordância do Ministério Público, habilite-se a vítima nos autos, conforme fl. 1.479. No mais, cumpra-se fls. 1.475/1.476. Int. Ver mais
Processo 1036799-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiano Fortunato de Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigo… Ver mais

Processo nº 1523351-69.2023.8.26.0050

ID: 297205159
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523351-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WARLEI PEREIRA SILVA - Cumpra-se ao já determinado às fls. 417/418. Após, regularizados os autos, ao arquivo. - ADV: HORACIO VIEIRA DE LIMA (OAB 400934/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP) Ver mais
Processo 0001809-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Justiça Pública - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentar(em) memoriais em 5 dias. - ADV: VICTOR DANIEL COSTA DE FREITAS (O… Ver mais
Processo 0001809-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Justiça Pública - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentar(em) memoriais em 5 dias. - ADV: VICTOR DANIEL COSTA DE FREITAS (O… Ver mais
Processo 1036799-37.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Isabel Regina Pessoa Correia - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Inter S.a. - Republicação: "Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 948/970. Vista à parte contrária para oferecimen… Ver mais
Processo 1036799-37.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Isabel Regina Pessoa Correia - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Inter S.a. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 948/970. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarra… Ver mais
Intimação
Processo 1527813-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO FABIO SILVEIRA SANTOS - Vistos. Fl. 265: oficie-se à SAP para que seja devolvido o valor pago a mais, depositando-se em conta judicial vinculada ao processo. Int. - ADV: ODAIR ALVE… Ver mais
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