Resultados para "1036799-75.2014.8.26.0053" – Página 3 de 10

Isabel Regina Pessoa Correia x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 290900941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036799-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL REGINA PESSOA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO INTER S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTI

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DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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Processo 1036799-37.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Isabel Regina Pessoa Correia - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Inter S.a. - Vistos. Processe-se o recurso de ape…

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Carlos Alberto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 321062170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036799-75.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

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RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1036799-75.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Como todos os recur… Processo 1036799-75.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Como todos os recursos transitaram em julgado e nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. 2. Para o levantamento dos valores (inclusive os depositados antes de 01/03/2017), os pedidos devem estar acompanhados do formulário MLE. Assim, para viabilizar a expedição do MLE no Portal de Custas, a parte exequente deverá apresentar as seguintes informações (CC nº 318/2023 - DJE 09/05/2023): Comprovante ATUALIZADO da situação cadastral do CPF junto a Receita Federal, que valerá como prova de vida (exceto para os advogados) a ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Conta Judicial número: Comprovante de depósito Fls.: Valor a transferir: R$ Beneficiário nome: CPF ou CNPJ do beneficiário: Crédito em nome de: CPF ou CNPJ: Registro da OAB: (necessário também para a Sociedade de Advogados para o crédito) Folha da Procuração/Substabelecimento: Banco (nome do banco e respectivo número com e dígitos): Agência número: Conta número: Tipo de conta (corrente ou poupança): Advirto, desde já, que o não preenchimento ou a incorreção nos dados informados em qualquer dos campos acima impossibilitará o crédito na conta favorecida. Com tal providência, tornem conclusos para deliberação quanto ao pedido de levantamento e reversão do saldo ao banco executado. 3. O Banco do Brasil, na qualidade de executado, tem frequentemente deixado de comprovar corretamente o pagamento das despesas processuais, que compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados, comprovando apenas as custas finais nos cumprimentos de sentença em que atuam. As custas processuais nos Cumprimentos de sentença em decorrência da Ação Civil Pública 0403263.60.1993.8.26.0053, foram diferidas para pagamento ao final do processo, sendo assim o sucumbente deve arcar com todas as despesas processuais (custas iniciais; custas finais; preparo de apelação; agravo de instrumento, despesas com publicação de editais; despesas postais com citações e intimações; informações Eletrônicas Infojud, Sisbajud, Renajud e análogas e Taxa de desarquivamento de Autos). Deixo ainda consignado que todas as despesas processuais, ou seja, todos os serviços forenses devem ser pagos com valor atualizado. Feito os esclarecimentos, intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 90 (noventa) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, considerando o princípio da colaboração das partes, a quantidade de execuções já finalizadas e as peculiaridades dos incidentes decorrentes da Ação Civil Pública, que dificulta sobremaneira a conferência pela Serventia do valor recolhido sem que se especifique como foi calculado, determino que o Banco informe os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas, conforme tabela a seguir: DISCRIMINAÇÃO VALOR (data da distribuição) DATA DO PAGAMENTO COMPROVANTE Fls. CUSTAS INICIAIS CUSTAS FINAIS (remanescente, data base) APELAÇÃO AGRAVO QUANTIDADE DE AGRAVOS Com a comprovação do correto recolhimento das custas finais, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Maria Betania De Jesus Lopes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii

ID: 294735655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036799-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DE JESUS LOPES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1036799-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Betania de Jesus Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha II - Certifico e dou …

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Bradesco Saúde S/A x Mcm Assessoria Contábil Eireli

ID: 310681649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036799-22.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MCM ASSESSORIA CONTáBIL EIRELI

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

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FÁBIO VITORINO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036799-22.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Mcm Assessoria Contábil Eireli - Fls. 235: Defiro a expedição de mandado de levantamento em fav…

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Maria Betania De Jesus Lopes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii

ID: 335730000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036799-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DE JESUS LOPES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036799-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Betania de Jesus Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha II - Vistos. Uma vez …

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Processo nº 1033404-75.2014.8.26.0053

ID: 310025079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1033404-75.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETRA FRASSON

Intimação

Advogados:

WILLIAM LIMA CABRAL

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PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033404-75.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eletra…

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Processo nº 0007644-06.2024.8.26.0114

ID: 301160417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007644-06.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA MIDORI ISHII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

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Processo 0007644-06.2024.8.26.0114 (processo principal 1036799-47.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 77 e fls. 80: de fato, um…

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Processo nº 1036799-35.2018.8.26.0506

ID: 314079568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036799-35.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036799-35.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, seu pedido de fls. 489/492, haja vista o teor d…

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Carlito Linares x Banco Do Brasil S/A

ID: 292354790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021473-75.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO LINARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021473-75.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Carlito Linares - Banco do Brasil S/A - Há notícias do julgamento do agravo interposto nº 2249265-16.2024.8.26.0000…

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Processo nº 0003749-26.2024.8.26.0053

ID: 314351509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003749-26.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE ALVES DA SILVA JOSELAINE ALVES DE JESUS MARILZA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA

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JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR

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Processo 0003749-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046790-75.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Maril…

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