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Processo nº 0001557-87.2021.8.26.0001

ID: 294915061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001557-87.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REIS BARROSO ME JOSE REIS GOMES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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Processo 0001557-87.2021.8.26.0001 (processo principal 1030692-06.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Reis Barroso Me - - Jose Reis Gomes Barroso - Vistos. Providencie o re…

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Município De Guarulhos x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médico Viviane Egea Do Nascimento e outros

ID: 314669037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000184-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICO VIVIANE EGEA DO NASCIMENTO LAPLOG TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO KIYOSHI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ARANTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1036803-11.2019.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Município de Guarulhos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Méd…

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Processo nº 1036803-85.2020.8.26.0576

ID: 276327933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036803-85.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1036803-85.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ao a…

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Processo nº 1036803-08.2025.8.11.0001

ID: 337842710

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036803-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRASIELE DOS SANTOS VIANA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSICLEIA SOARES RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1022447-06.2016.8.26.0001

ID: 291573773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022447-06.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022447-06.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.E. - Págs. 284/28: Proceda-se a realização da pesquisa de veículos em nome dos executados Adalberto e João, através do s…

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Processo nº 0008875-82.2025.8.26.0001

ID: 307809854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008875-82.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATUA VILA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

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SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS

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Processo 0008875-82.2025.8.26.0001 (processo principal 1002368-06.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Atua Vila Maria - Diante do quanto previsto na Lei nº …

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Condomínio Atua Vila Maria x Elisangela Alvarado Da Silva e outros

ID: 307812474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002368-06.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATUA VILA MARIA

Polo Passivo:

ELISANGELA ALVARADO DA SILVA WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS DE LIMA FELISBERTO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDWIGES MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008875-82.2025.8.26.0001 (processo principal 1002368-06.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Atua Vila Maria - Diante do quanto previsto na Lei nº …

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Processo nº 0006858-20.2018.8.26.0001

ID: 293060692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006858-20.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006858-20.2018.8.26.0001 (processo principal 1017403-06.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.N. - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema REN…

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Ivany Paniccia Cruz Loureiro e outros x Akira Matsuda

ID: 333857222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008150-64.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVANY PANICCIA CRUZ LOUREIRO WILLIAN CRUZ LOUREIRO

Polo Passivo:

AKIRA MATSUDA

Intimação

Advogados:

REGINA MASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUSA MARIA FRANCEZ

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LUIZ HENRIQUE NISIYAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MASSARIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FELIPE ABRÃO QUERINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON CALAMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008150-64.2023.8.26.0001 (processo principal 1030013-06.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Willian Cruz Loureiro - - Ivany Paniccia Cruz Loureiro - Akir…

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Processo nº 0075051-71.2017.8.26.0050

ID: 295959913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0075051-71.2017.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIANO LUPINO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0075051-71.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wesley da Silva Oliveira - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido p… Processo 0075051-71.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wesley da Silva Oliveira - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, inciso XII, nº 11.846, de 22 de Dezembro de 2023. Por consequência, julgo extinta a punibilidadedo(a) executado(a) relativamente à condenação imposta nos autos dos processos nº 0004573-50.2014.8.26.0565, da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida do Foro de São Caetano do Sul, e nº 0007245-06.2016.8.26.0001, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado. Expeça-se ofício ao SENATRAN ( f.209) encaminhando-se via e-mail, informando não haver óbice, por parte deste Juízo ( PEC nº0036516-05.2019 - Processo de Origem nº 0007245-06.2016.8.26.0001, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana), a eventual renovação/expedição de nova CNH em nome do apenado, acaso atendidos os requisitos administrativos, nos termos do artigo 160 da Lei nº 9.503/1997. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações, mormente à Central de Penas e Medidas Alternativas, bem como as anotações necessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. Atendendo-se ao disposto no item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, em relação à pena de multa, deverá a defesa comprovar a inexistência de ajuizamento da execução e hipossuficiência do(a) sentenciado(a). Assim, intime-se a defesa. No mais, o Ministério Público poderá informar se houve o ajuizamento da execução. Desde logo, ressalta-se que a atribuição é das partes, sem a necessidade de intervenção judicial. Em caso das partes não cumprirem com as determinações retro, considerando o item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, desde já, determino o arquivamento dos autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP)

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