Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 3 de 13

Processo 1036806-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Viação Raposo Tavares - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o paga… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069301-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON OLIVEIRA CAMPINHO (OAB MG162248) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC). Ver mais

Processo nº 1104124-54.2023.4.06.3800

ID: 311399214
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104124-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA ALVES DE FARIA ADVOGADO(A) : FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, ass… Ver mais

A. De E. S. I. N. x S. G.

ID: 310541086
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036806-87.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Sirlene Guiles e outro - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - A… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1082881-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : MARILENE BARBOSA DE ANCHIETA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA LUIZA HILARIO RIBEIRO (OAB MG208264) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004214-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELENICE ALVES PINTO MOURA ADVOGADO(A) : ANA LUIZA DE JESUS SOUZA ALCANTARA (OAB MG219798) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB MG056093) ATO ORDINATÓRIO ​ Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1055333-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMALHO GONCALVES (OAB MG078267) SENTENÇA Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o INSS ao pagamento das parcelas ve… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101893-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LOURIVAL GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DAVIDSON LUCAS MOREIRA REIS (OAB MG125179) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder dilação de prazo à part… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004311-54.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RAFAEL JUNIOR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4… Ver mais

Processo nº 1063578-54.2023.4.06.3800

ID: 308996144
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1063578-54.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GABRIEL JOSE DIAS CABRAL ADVOGADO(A) : LUCAS GUILHERME BRAGA SANTOS (OAB MG169366) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUSA VIEIRA (OAB MG167874) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota … Ver mais
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