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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1037194-91.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS DANTAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1024099-91.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANRLEI DOS SANTOS CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034187-91.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SELMA DA SILVA MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DA LUZ BASTOS … Ver mais
Processo 1036806-71.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Vicentini Bortolussi - Bianca Rado dos Santos e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. O principio da cooperação alcança as partes, contudo, a provi… Ver mais
Processo 1036806-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Viação Raposo Tavares - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o paga… Ver mais
Intimação
Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sediada no ramo de abates/frigorífico, busca garantir direito a crédito no valor de R$ 593.117,93, advin… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023226-91.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NILSON JESUS DOS SANTOS REPR… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033993-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA DE LIMA OLIVEIR… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028561-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERTO JOSE DE CARVA… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023129-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DOS … Ver mais