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Jose Almeida Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280412920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057080-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA (OAB/SP 372.516) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1057080-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alexandre Soares Da Solidade

ID: 334462992

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1068235-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOARES DA SOLIDADE

Entrados

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554) NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1068235-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Juízo Ex Officio x Condomínio Casa Leopoldina

ID: 316007343

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1084919-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CASA LEOPOLDINA

Entrados

Advogados:

JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB/SP 113.596) ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 118.245)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1084919-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Paulo Vidal Campregher

ID: 324104711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020705-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO VIDAL CAMPREGHER

Entrados

Advogados:

EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 201.694) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1020705-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Juízo Ex Officio x Moises Kabbani Hamoui

ID: 323830103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1082106-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MOISES KABBANI HAMOUI

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) JERRY CAROLLA (OAB/SP 126.049)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1082106-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Paulo Vidal Campregher

ID: 325835002

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020705-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO VIDAL CAMPREGHER

Entrados

Advogados:

EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 201.694) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1020705-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fabiano De Jesus Lobato

ID: 301965535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1031957-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FABIANO DE JESUS LOBATO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB/SP 480.016) JOAO ALBERTO FEDATTO (OAB/SP 71.308) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1031957-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Henzo Giovanni Macedo Fernandes e outros x Estado De São Paulo

ID: 302015838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060184-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENZO GIOVANNI MACEDO FERNANDES VIVIANE MACENA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB/SP 259.391) FERNANDA OMENA SANCHES (OAB/SP 230.080) FERNANDA OMENA SANCHES (OAB/SP 230.080)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1060184-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Antonio Carlos Casimiro Costa

ID: 309734854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006737-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CASIMIRO COSTA

Entrados

Advogados:

EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB/SP 206.948) FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB/SP 318.406) JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/SP 515.361)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006737-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando César Da Silva

ID: 306958075

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072600-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CéSAR DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1072600-03.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

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