Resultados para "1036882-24.2024.8.11.0000" – Página 3 de 14

Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 303561916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036882-97.2017.8.26.0114

ID: 278215299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036882-97.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN PLAZA OFICCES & SERVICES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP) Processo 1036882-97.2017.8.26.0114 - Execução de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elef Aparecida Ramsay De Lacerda e outros x Pedro Alexandrino De Lacerda

ID: 259597404

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA

Polo Passivo:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

Intimação

Advogados:

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTUNES SEGATO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUINTANA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077. REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077. REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA REQUERIDO: PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA Vistos. No presente processo foi proferida Sentença no ID 189301284, e, posteriormente, anexado pelos autores acórdão no Id 191086594, referente ao Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, publicado em 16.04.2025. Pois bem, urge decidir na forma abaixo. Considerando o teor do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, oriundo da Segunda Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que acolheu os embargos de declaração para reconhecer o direito de composse do requerido/reconvinte, Pedro Alexandrino de Lacerda, sobre a estrutura de contenção de animais (curral) situada no imóvel rural denominado Fazenda São Luizito/São José, determinando sua imissão na composse da referida área, cumpre dar fiel cumprimento à decisão superior. Assim, com fundamento no disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, DETERMINO a expedição de mandado de imissão na composse em favor do requerido/reconvinte PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA, exclusivamente sobre a área destinada ao curral, conforme delimitado no acórdão. A execução da medida deverá ser acompanhada por oficial de justiça, com a devida prudência, podendo, se necessário, requisitar o apoio da força policial local para garantir o regular cumprimento do mandado e preservar a ordem. Intimem-se os autores, por seus patronos, para ciência da medida e acompanhamento da diligência, facultando-se, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual manifestação sobre o cumprimento, especialmente quanto à necessidade de ajustes práticos à coexistência possessória, à luz do princípio da boa-fé objetiva. Cumpra-se com urgência. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, data da assinatura digital. Tatiana dos Santos Batista Juíza de Direito Substituta

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036882-84.2025.8.11.0001

ID: 294639436

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036882-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DE SOUZA VICENTE E D. DE SOUZA VICENTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO BOTELHO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO BOTELHO LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036882-84.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: L. DE SOUZA VICENTE E D. DE SOUZA VICENTE LTDA EXECUTADO: ONEIDE AUX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000944-62.2023.8.11.0077

ID: 262264380

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

Intimação

Advogados:

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUINTANA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077. REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077. REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA REQUERIDO: PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA Vistos. Trata-se de pedido formulado pelos autores para que seja reconsiderada a decisão de ID [inserir ID da decisão], a qual determinou o cumprimento do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, oriundo da 2ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que reconheceu o direito de composse do requerido/reconvinte exclusivamente sobre a área destinada ao curral localizado no conjunto de fazendas São Luizito/São José. Aduzem os autores que, na data do julgamento dos embargos de declaração que resultaram na modificação do acórdão anterior, já havia sido proferida sentença de mérito nestes autos (ID 189301284), julgando procedente o pedido formulado na ação possessória, e que, por conseguinte, teria ocorrido a perda superveniente de objeto do recurso manejado. Sustentam, ainda, que a parte requerida teria agido de forma desleal, omitindo a existência da sentença já proferida no momento em que requereu o cumprimento do acórdão reformado, incorrendo, em tese, em conduta violadora dos deveres ético-processuais, ensejando, inclusive, comunicação à OAB/MT e eventual imposição de multa por litigância de má-fé. É o breve relatório. Decido. Com efeito, nos termos do art. 494 do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, uma vez publicada, torna ineficazes as decisões interlocutórias anteriores, ressalvadas as hipóteses de correção de erros materiais ou de eventual reforma mediante recurso próprio. No caso concreto, verifica-se que a sentença de mérito foi prolatada em 02/04/2025, com resolução expressa da lide, reconhecendo a posse plena dos autores sobre o conjunto de fazendas, incluindo o curral litigioso, e extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC. A despeito disso, a decisão proferida em sede de embargos de declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, publicada em 16/04/2025, reconheceu, supervenientemente, o direito de composse do requerido sobre o curral e foi objeto de cumprimento neste juízo. Contudo, restou demonstrado nos autos que os autores protocolaram petição junto ao TJMT em 08/04/2025, noticiando a existência da sentença e requerendo o reconhecimento da perda superveniente do objeto do recurso, o que não foi considerado à época do julgamento dos embargos. Nesse contexto, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é firme o entendimento de que, com a prolação da sentença, perde-se a utilidade das decisões interlocutórias anteriores, especialmente quando não dotadas de efeito suspensivo, como é o caso do agravo de instrumento. Dessa forma, e em atenção à segurança jurídica, à hierarquia das decisões processuais e à regularidade da marcha processual, impõe-se a reconsideração da decisão de cumprimento do acórdão, por ausência de eficácia prática da decisão superveniente em relação à sentença de mérito já proferida e não suspensa. No que se refere à alegação de má-fé processual por parte do requerido e de seus patronos, entendo que se trata de matéria de alta gravidade, cuja apuração demanda contraditório pleno e prudência institucional, a fim de evitar qualquer juízo precipitado. Assim, deixo para momento oportuno a apreciação da eventual aplicação de penalidade prevista no art. 81 do CPC, bem como o encaminhamento de cópia à OAB/MT, ressalvando a possibilidade de adoção das medidas cabíveis após regular instrução e manifestação da parte contrária. Diante do exposto, com fundamento no art. 494 do CPC, RECONSIDERO a decisão de ID 191337516, para: a) Declarar a perda de eficácia da decisão de cumprimento do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, por ausência de utilidade superveniente, diante da prolação de sentença de mérito nestes autos, com a prevalência da sentença de mérito proferida em 02/04/2025; b) Tornar sem efeito o mandado de imissão na composse expedido em favor do requerido, se já expedido, devendo ser sustado eventual cumprimento pendente; c) Determinar a intimação da parte adversa para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se exclusivamente sobre a alegação de má-fé processual formulada pelos autores, nos termos do art. 81 do CPC, após o que será analisada a pertinência de eventual imposição de multa ou comunicação à OAB/MT; d) Seja oficiada a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta de 2º Grau, Dra. Tatiane Colombo, relatora do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1029607-24.2024.8.11.0000, para ciência do presente incidente e das medidas ora postuladas, a fim de assegurar a devida harmonia e regularidade na tramitação processual entre as instâncias. Cumpra-se. Intimem-se. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, data da assinatura digital. Tatiana dos Santos Batista Juíza de Direito Substituta

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028962-79.2025.8.26.0506

ID: 310991076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028962-79.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NUNES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028962-79.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Nunes Ferreira - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastiao Ferreira De Souza x Cesar Willian Nunes Ribeiro

ID: 291377582

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036882-21.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CESAR WILLIAN NUNES RIBEIRO

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036882-21.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: CESAR WILLIAN NUNES RIBEIRO V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 293662543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Coabra Cooperativa Agro Industrial Do Centro Oeste Do Brasil x Fernando Luis Stoffel

ID: 258283516

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036882-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL

Polo Passivo:

FERNANDO LUIS STOFFEL

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDSON SALLES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036882-32.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por COABRA – Cooperativa AGROIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002480-37.2012.8.11.0037

ID: 291957588

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002480-37.2012.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 137 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes