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Processo nº 0009431-27.2025.8.26.0602

ID: 331690357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009431-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES CONSENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI (OAB/SP 200.951)

Processo 0009431-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1036887-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudio Rodrigues Consentino - Ante o exposto, ACOLHO a presente impugnação, nos termos da fundamentação acima, para reconhecer o exces… Ver mais

Congregacao Crista No Brasil x Município De Guarulhos

ID: 320793169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005653-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

EDMIR DE AZEVEDO (OAB/SP 80.259) IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005653-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da F… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Valter De Meneses

ID: 333284877

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060749-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE VALTER DE MENESES

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1060749-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060749-36.2024.8… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 296459246

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019454-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A GSM ESTORNOS E RECEBIVEIS LTDA JOSE NILDEVAL DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0019454-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019454-36.2024.8.26.0224; Rescisão do contr… Ver mais

Andrea Bianchesi Santana x Estado De São Paulo

ID: 332362909

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057645-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BIANCHESI SANTANA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES (OAB/SP 257.296) LUCAS COSTA SILVA (OAB/SP 533.266) NAYARA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 530.300)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1057645-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Guarulhos; 1ª Var… Ver mais

Município De Guarulhos x Olavo Ferreira Bezerra

ID: 313939623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033395-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

OLAVO FERREIRA BEZERRA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB/SP 134.164) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1033395-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da… Ver mais

Condomínio Residencial Golden City x Marcio Felipe De Oliveira

ID: 322647745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027575-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GOLDEN CITY

Polo Passivo:

MARCIO FELIPE DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 379.593) LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB/MG 111.564) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1027575-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1027575-36.2… Ver mais

Condomínio Residencial Golden City x Jessica Bispo Santana De Oliveira e outros

ID: 329784928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027575-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GOLDEN CITY

Polo Passivo:

JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA MARCIO FELIPE DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 379.593) JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 379.593) LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB/MG 111.564) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1027575-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Guarulhos; 9ª Va… Ver mais

Arleide Souza De Oliveira x Brasil Card Administradora De Cartão De Crédito Ltda e outros

ID: 306758736

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010045-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO LTDA OLIVEIRA E CARVALHO CLINICA ODONTOLOGICA PRESIDENTE DUTRA LTDA (CLíNICA SORRIDENTES)

Distribuídos

Advogados:

LANA MARA BUENO F. OLIVEIRA (OAB/MG 162.283) ADRIENES BERNARDES DA SILVA (OAB/MG 155.898) NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB/MG 129.504) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319) RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB/SP 265.040)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0010045-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010045-36.2024.8.26… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Augusto Azevedo Martins e outros

ID: 314815992

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052795-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

AUGUSTO AZEVEDO MARTINS GUSTAVO AZEVEDO MARTINS PRISCILA CORDEIRO DE AZEVEDO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB/SP 297.858) RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB/SP 297.858) RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB/SP 297.858) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1052795-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Guarulhos;… Ver mais

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