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Processo 1036893-93.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Paulo Golf - Residências - Vistos. Condomínio Edifício São Paulo Golf - Residências propôs ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Alex Sandro Ferreira Silva e Karolin… Ver mais
Intimação
Processo 1036893-49.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.G. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado na inicial, para reconhecer a existência de união estável entre a autora e o réu, no período de novembro de 20… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036893-47.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS REPRE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029618-55.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: PAULA CAROLINE DE MORAES PACHECO EXECUTADO: MCO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS, MARCELO CRI… Ver mais

Processo nº 1036893-55.2021.8.11.0001

ID: 275366270
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036893-55.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) RAIMUNDO DA SILVA SANTOS LANCHONETE - ME - ME e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto(s). Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036893-55.2021.8.11.0001 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECID… Ver mais

Processo nº 1025059-55.2021.8.11.0001

ID: 281080748
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo: 1025059-55.2021.8.11.0001 Requerente: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA Requerido: EDJAUMAR BARBOSA CUNHA JUNIOR e outros Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para que este Juízo oficie à Caixa Econômica Federal, instituição financeira credora fiduciária do imóve… Ver mais
Processo 1036893-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Meire Aparecida Pereira - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014971-55.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES EXECUTADO: DIEGO FAITA Vistos, etc... Vieram-me os autos conclusos nesta oportunidade após certidão da CAA nos seguintes termos: … Ver mais

Fernando Carlos Gozzo x Banco Bmg S.A.

ID: 296649658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1036893-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernando Carlos Gozzo - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) Fl. 266: Anote-se. 2) Para o deslinde da causa, necessário a realização de perícia, nos termos do artigo 464 e seguintes do CPC e, para os trabalhos, nomeio … Ver mais
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