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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195408-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Regional de Santo A… Ver mais
Processo 1036896-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mariana Deslandes Rodrigues da Silva Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo… Ver mais

Processo nº 1018466-14.2024.4.01.3300

ID: 311998977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1018466-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, … Ver mais
Processo 0003123-89.2025.8.26.0564 (processo principal 1036896-79.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciano Fortunato Mendonça Piccolo - Emaximovel Vendas e Administração de Imóveis e Condomínios Ltda. - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibi… Ver mais

Processo nº 1049506-14.2024.4.01.3300

ID: 322577475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1049506-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1045432-14.2024.4.01.3300

ID: 298667296
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1045432-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1079188-14.2024.4.01.3300

ID: 309339449
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079188-14.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOTA NEVES CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e … Ver mais

Processo nº 1017302-14.2024.4.01.3300

ID: 313648199
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1017302-14.2024.4.01.3300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) FLAGRANTEADO: MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - BA67794,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1069003-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do/da MM. Juiz/Juíza Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, … Ver mais

Processo nº 1073465-14.2024.4.01.3300

ID: 290866058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073465-14.2024.4.01.3300 - PROCED… Ver mais
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